Mídia repercute ingerência na Receita Federal do Brasil
No final de semana e na segunda-feira (14/10), a mídia repercutiu as possíveis ingerências externas na RFB (Receita Federal do Brasil) que culminaram na exoneração do subsecretário de Fiscalização do órgão, Auditor-Fiscal Caio Marcos Cândido.
Jornais como Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Valor Econômico e Correio Braziliense abordaram a questão com críticas ao Governo, principalmente no que se refere aos programas de renegociação de dívidas tributárias, detalharam sobre a exoneração do subsecretário, falaram em crise na RFB e ainda destacaram a posição do Sindifisco Nacional a respeito do assunto.
O Valor Econômico salientou, na publicação de segunda-feira (14/10), que “a saída do subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, que atribuiu a decisão a "ingerências externas" no órgão, não é resultado apenas de discordância técnica sobre o Refis e os generosos benefícios dados às multinacionais brasileiras. Trata-se de manifestação de uma crise mais profunda na instituição". A matéria destaca que "os servidores se ressentem de o Fisco não ter mais voz nas decisões tributárias, de ser sistematicamente desautorizado e fragilizado”.
O Estado de S. Paulo de domingo (13/10), destacou, no editorial "Novo Logro Fiscal", que “esse programa [de renegociação de dívidas tributárias], além das características nocivas de todos os que o antecederam, tem também a de ser uma artimanha fiscal para ajudar o governo a alcançar o superávit primário de 2,3% do PIB, que, em respeito aos contribuintes, deveria ser alcançado por meio da gestão responsável dos recursos públicos”.
Sindicato – Com o título “Auditores da Receita apoiam subsecretário que pediu demissão”, o texto da Folha de S. Paulo, edição de sábado (12/10), fala do apoio do Sindifisco Nacional à decisão do subsecretário de Fiscalização de se afastar do cargo e dá ênfase à posição do Sindicato de que é contrário a qualquer tipo de ingerência dentro do órgão. O jornal lembra ainda que o presidente da entidade, Pedro Delarue, por telefone, parabenizou Cândido pela sua decisão. “Com a discordância sobre as decisões do governo, seria natural que ele saísse", ressalta o presidente do Sindifisco na matéria.
O Correio Braziliense, no sábado (12/10), também repercutiu a defesa do presidente do Sindifisco à atitude do subsecretário. "Ele só externou o fato de que a Receita não é ouvida, nem respeitada e abriu a discussão sobre quem deve comandar a política tributária no país. Liguei para parabenizá-lo pela atitude corajosa e desejar um futuro brilhante na carreira", disse.
A edição de sábado de O Globo informa que o Sindifisco Nacional, na sexta-feira (11/10), pediu explicações ao secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, sobre a suposta ingerência política no trabalho do órgão. “Na carta enviada ao secretário da Receita, a Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco afirma ser contra ingerências de qualquer natureza no órgão e que comprometam em qualquer extensão o trabalho de excelência e de interesse público prestado pela Receita Federal".
Na revista Época Negócios, o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Antônio Benedito, afirmou, em matéria de nove páginas sobre o assunto, que “para a administração pública, não pode existir atividade negocial [sobre os tributos] porque geraria brechas para ilícitos das duas partes”.
Diversos outros veículos de comunicação, como a revista Exame.com e o jornal O Popular, de Goiás, também repercutiram o assunto.