Mesa Diretora divulga propostas apreciadas em Belém

A Comissão Diretora do Encontro Nacional Aduaneiro, encerrado no dia 28 de setembro, disponibilizou na quinta-feira (29/9) um apanhado de documentos produzidos durante o evento.

Entre os arquivos, estão os relatórios dos cinco grupos de trabalho intitulados "aduana de defesa comercial", "aduana de defesa da sociedade", "aduana de fiscalização pós-despacho", "defesa política e valorização das atribuições aduaneiras" e "segurança funcional no trabalho aduaneiro e direitos trabalhistas específicos da atividade aduaneira".

Os grupos elaboraram propostas submetidas à plenária do Encontro, que aprovou 45 delas. As sugestões acatadas dizem respeito a gestão, infraestrutura, suporte técnico e logística para a administração aduaneira, entre outros.

Os delegados aprovaram ainda a ‘Carta de Belém’, redigida por um comitê escolhido durante o evento e que propõe uma série de outras ações que visam à reestruturação e ao fortalecimento da aduana brasileira definidas durante o encontro.

Também foi decidida durante o Encontro a criação de um Comitê Executivo Aduaneiro, que acompanhará o desenrolar das demandas junto à administração.

A mesa disponibilizou ainda o regimento interno que regeu o evento e a ata dos três dias.

Vale destacar que todas as propostas aprovadas no Encontro Nacional Aduaneiro serão submetidas ao próximo CDS (Conselho de Delegados Sindicais), que ocorrerá em meados de novembro.