Sindifisco ganha destaque na mídia em 2010
Ao longo de 2010, graças ao empenho da Diretoria de Comunicação, o Sindifisco Nacional ganhou espaço na mídia nacional para expor os temas de interesse da categoria e prestar serviço à sociedade sobre assuntos em que os Auditores-Fiscais são referência.
Na intenção de ajudar os contribuintes com a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), o Sindicato, em parceria com o jornal "O Dia", do Rio de Janeiro, colaborou com orientações que foram publicadas em diversas edições ao longo dos meses de janeiro e fevereiro.
Na versão on line do periódico, o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Antônio Benedito, tirou dúvidas sobre a declaração de quem paga ou recebe benefício por alimentos, o abatimento de despesas médicas e escolares, a tributação em cima do recebimento de indenização por danos morais, entre outras.
Lei Orgânica e justiça fiscal – Um dos assuntos de maior importância para a categoria, a LOF (Lei Orgânica do Fisco), também teve destaque na imprensa. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, em fevereiro, o presidente do Sindicato, Pedro Delarue, falou da possibilidade de a Lei auxiliar no combate à corrupção e destacou que sem ela o trabalho do Auditor fica restrito, prejudicando a sociedade. “Como pode haver sigilo fiscal para um Auditor-Fiscal?”, indagou, ressaltando a possibilidade de punição aos Auditores que ousam fazer o que precisa ser feito em função da figura do “acesso imotivado”.
Em julho, o jornal carioca O Dia publicou artigo assinado pelo presidente sobre justiça fiscal. O texto, intitulado “Mais justiça nos impostos”, explica o porquê da necessidade da criação da Demac (Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil).
Conforme o texto, ao contrário do que insinuam os críticos à ideia, a instituição não foi criada para castigar os grandes contribuintes, mas para atuar como garantidora da justiça fiscal.
Reforma Tributária – No Congresso Nacional, temas como a alta carga tributária e o sistema tributário regressivo foram esclarecidos pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) ao longo do ano. Na TV Senado, no programa Agenda Econômica, Delarue fez, em fevereiro, um resgate histórico do sistema arrecadatório brasileiro e falou sobre a falta de retorno do dinheiro arrecadado em serviços essenciais para a sociedade.
O sindicalista também falou sobre a criação da Receita Federal do Brasil, conhecida como Super Receita, e os caminhos que o órgão ainda precisa percorrer para obter a excelência.
Em entrevista, ao vivo, ao jornal "Câmara Hoje", da TV Câmara, o Sindicato defendeu a reforma do sistema tributário brasileiro, que hoje é regressivo: “O que se fala da tributação sobre o consumo está absolutamente certo, mas o que pouca gente sabe é que em outros países do mundo a tributação sobre a renda representa 50% da arrecadação, enquanto que, no Brasil, esse percentual incide sobre o consumo. A verdade é que existe muita renúncia na tributação em favor dos mais ricos. É por isso que o sistema é desigual”, afirmou Pedro Delarue.
O tema voltou à mídia quando da divulgação de um estudo do Sindifisco acerca do sistema tributário e das propostas do Sindicato para reduzir a carga de tributos sobre o consumo e a produção e investir no crescimento do país para desonerar os mais pobres. O tema foi destaque na TV Câmara, que recebeu Delarue no programa Expressão Nacional, em novembro de 2010.
O estudo, que foi entregue às equipes dos candidatos à Presidência da República, teve ampla repercussão não só nas cadeias de televisão, mas também nos veículos impressos. O jornal "O Estado de S.Paulo" publicou matéria sobre o estudo em setembro e destacou que as modificações propostas pelo Sindicato elevariam em R$ 42,9 bilhões o valor atualmente pago pela parcela de maior renda da população. Em contrapartida, o governo desoneraria, no mesmo montante, trabalhadores e produtos da cesta básica, além de investimentos do setor produtivo.
O Jornal do Brasil publicou no mesmo mês um artigo do professor titular e vice-presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marcos Cintra, em que o economista repercute a iniciativa do Sindifisco Nacional de elaborar um estudo sobre o sistema tributário brasileiro e entregá-lo aos presidenciáveis como sugestão para uma possível reforma tributária.
A relevância do tema despertou, inclusive, o interesse dos candidatos à presidência, durante o segundo turno das eleições, quando o candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), aproveitou o debate televisivo para encampar propostas do Sindifisco Nacional. O estudo também foi encaminhado aos jornalistas dos principais veículos de comunicação do país.
A correção dos benefícios de aposentados e pensionistas concedidos pelo governo federal recentemente foi outro tema em que o Sindifisco se empenhou em esclarecer aos beneficiários. Os jornais "O Dia", do Rio de Janeiro, e "Diário de São Paulo", repercutiram o impacto do reajuste de 7,7% no que diz respeito ao Imposto de Renda com o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Benedito.
Sigilo – Diante da confusão de informações sobre o suposto acesso indevido a dados fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil), a DEN se empenhou em corrigir a imprensa acerca dos fatos e enviou em julho uma nota aos veículos informando que a servidora suspeita de acessar imotivadamente dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, não era Auditora-Fiscal e sim analista tributária.
Além de orientá-los corretamente, a entidade cravou sua posição nos principais veículos. O Estado de São Paulo, O Globo e Folha de Pernambuco repercutiram em julho a posição do Sindifisco Nacional acerca da denúncia de violação do sigilo. No mês seguinte, a rádio Gaúcha ouviu o 2º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, sobre a imagem da RFB (Receita Federal do Brasil) após a divulgação da quebra dos dados sigilosos de 2.945 contribuintes, conforme noticiado pela imprensa. O sindicalista defendeu a instituição afirmando que a RFB é um órgão sólido, com um sistema eficiente e seguro e que a falha ocorrida se deve à ausência de controle interno, a ser exercido sobre quem manipula os dados.
A decisão do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e dos vice-presidentes, Lupércio Montenegro e Sérgio Aurélio, em colocar à disposição seus sigilos fiscais foi estampada em setembro pelo portal IG de notícias. A matéria mencionou que os Auditores-Fiscais tomaram a iniciativa após o anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de aumentar a segurança dos dados fiscais de pessoas politicamente expostas com a edição de uma MP (Medida Provisória). Diante da decisão de parte da DEN, a coluna Radar On-line da Revista Veja, por sua vez, destacou a insegurança causada pela norma entre os servidores, em especial os Auditores-Fiscais, e também citou a avaliação do Sindifisco Nacional em relação à MP.
O “Dia Nacional de Protesto contra a MP 507”, marcado para novembro em todo o país, também foi alvo da imprensa. A revista Veja e os jornais O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, ressaltaram o descontentamento com a edição da medida e o protesto da Classe.
IR – Os cálculos do Sindifisco Nacional acerca da defasagem da tabela do IR (Imposto de Renda), em virtude do fim da correção da tabela do imposto em 2011 foi outro estudo de repercussão em 2010. Em novembro, o jornal O Globo destacou na primeira página de uma de suas edições a posição do Sindicato: “Essa defasagem faz com que o contribuinte pague até 800% a mais de imposto do que pagaria caso a tabela tivesse sido integralmente corrigida desde 1995, calcula o Sindifisco. E, se a tabela não for corrigida em 2011, o IR a pagar será ainda maior”, destaca a matéria.
A reportagem completa sobre o estudo ocupou a primeira página do caderno de Economia do jornal. Os veículos Valor Econômico, A Tarde, DCI e Jornal de Brasília, além dos sites Uol, G1, e Bol também publicaram a análise da categoria. A opinião do Sindicato colaborou, inclusive, para que o presidente do PPS (Partido Popular Socialista), Roberto Freire, citasse dados do estudo em artigo publicado na seção Opinião do jornal “Brasil Econômico”.
Previdência – A Nota Técnica 21, que apresenta as correções necessárias para dissuadir a opinião pública da ideia errônea do déficit da Previdência, serviu de base para que o juiz federal e doutor em Direito Tributário Andrei Pitten Velloso publicasse no site da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul o artigo “O falacioso déficit da Previdência Social”. Em um dos trechos, ele diz que “Há quem ouse escancarar as mentiras governamentais e lutar pela transparência, pela ética e pelos direitos dos cidadãos. Foi o que recentemente fizeram os Auditores da própria Receita Federal, ao divulgarem minucioso estudo em que destroem o mito do déficit da previdência, comprovando que o sistema de seguridade social é, na realidade, superavitário (Nota Técnica nº 21 do Sindifisco Nacional, elaborada em setembro de 2010)”, define em seu artigo.
Na linha da NT 21, o texto informa que “considerada como um todo, a seguridade social é significativamente superavitária. O mesmo tema também foi abordado pelo 2º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, em novembro, durante o programa matinal “SC no Ar”, da Rede Independência de Comunicação, retransmissora da Rede Record em Santa Catarina.
O sindicalista abordou o estudo “Sistema Tributário: diagnóstico e elementos para mudanças", elaborado pelo Sindifisco, e sobre como a população pode se beneficiar com as propostas que constam no documento. Sobre o déficit da Previdência, Sérgio Aurélio reafirmou, como tem feito em diversos debates e palestras, que o déficit não existe.