Sindicato discute humanização na Corregedoria
Em continuidade às tratativas com a RFB (Receita Federal do Brasil) para que sejam providenciadas condições mais adequadas de trabalho para os Auditores-Fiscais, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) se reuniu na tarde de quinta-feira (28/2) com o corregedor-geral da Receita Federal do Brasil, Auditor-Fiscal Antônio Carlos Costa d’Ávila, para discutir, sob o ângulo processual, a análise dos PADs (Processo Administrativo Disciplinar). Pela manhã, o mesmo assunto foi discutido na Cogep (Coordenação Geral de Pessoas).
Ao relatar os episódios de Auditores que apresentaram problemas emocionais e foram submetidos a PAD, o presidente do Sindicato, Pedro Delarue, destacou a forma como a instituição trata esses casos, o que acaba por agravar o quadro das doenças. “Infelizmente a cultura da Receita faz com que casos em que a pessoa apresenta problemas psíquicos sejam confundidos com falta de vontade de trabalhar ou corrupção”, ressaltou o sindicalista.
A presidente da DS (Delegacia Sindical) Uruguaiana (RS), Nory Ferreira, relatou caso recente de um Auditor que sofria de transtorno psíquico e que acabou em morte. Ela sugeriu que, no processo de admissibilidade dos PADs, haja uma junta médica para analisar o caso. “É doloroso perceber que nossa instituição não está preparada para lidar com casos que apresentam quadros psíquicos. No caso do colega, ele sofria de oscilação violenta de humor, sua família morava em São Paulo, e ele enfrentava um PAD, procedimento que influencia nas possibilidades de remoções”, relatou.
Delarue e o diretor de Defesa Profissional, Dagoberto Lemos, sugeriram que no prazo de permanência dos PADs na Corregedoria se oportunize um período maior para defesa dos Auditores, cujos casos tenham a percepção de questões de saúde mental. “Às vezes, a Corregedoria acaba sendo mais um instrumento de pressão para aqueles que apresentam problemas psicológicos, como depressão, por exemplo. Estamos chamando a atenção do órgão para a questão porque aconteceram dois casos de morte em menos de 30 dias”, atentou Lemos.
O corregedor reconheceu que a Receita Federal não tem instrumentos adequados para detectar problemas emocionais, que deveriam ser observados desde o ingresso do Auditor na carreira, mas afirmou que a Corregedoria é sempre pela defesa do Auditor e se esmera em não cometer injustiças.
Pelo Sindicato, ainda participou da reunião a segunda diretora-adjunta de Defesa Profissional, Regina Ferreira. Também participaram da discussão o corregedor-adjunto, José de Barros; o coordenador disciplinar, Leonardo Abras; e o chefe de divisão de análise, Fernando Paulette.