DEN debate andamento da Campanha Salarial em Curitiba

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, visitou, na quarta-feira (3/10), os Auditores-Fiscais de Curitiba (PR). O encontro contou com a participação dos diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) Gelson Myskovsky (adjunto de Administração), Vilson Romero (Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social) e João Eudes (Políticas Sociais e Assuntos Especiais).

Delarue falou das dificuldades de uma retomada nas negociações e da importância da motivação dos Auditores para mudar esse quadro. “Se a categoria não mostrar que está incomodada com a falta de valorização será engolida. Nós votamos contra aquele acordo e a motivação maior era o fato de não ficarmos com as mãos amarradas nos próximos anos. Mas, em contrapartida, isso significa que vamos continuar lutando pelo reconhecimento da nossa importância para o Estado”, disse.

O sindicalista apontou três desafios a serem encarados a partir desse segundo momento e que merecem atenção especial. Um deles é o do desatrelamento. Delarue admitiu que a união das 22 carreiras na busca por uma valorização salarial surtiu efeito positivo, mas defendeu a luta para diferenciar a Classe. “Temos atribuições complexas e papel preponderante no Estado. É o momento de termos uma ação afirmativa e recusarmos o argumento do Governo de não haver reajuste em função de outras carreiras estarem ligadas à nossa remuneração”.

A possibilidade de um extra subsídio foi outro desafio posto em discussão. As diretorias de Estudos Técnicos e de Assuntos Jurídicos da DEN estão realizando estudos sobre o assunto, assim como sobre as gratificações antigas que já existiram para a Classe e a remuneração dos fiscos estaduais. A ideia é subsidiar o Grupo de Trabalho criado pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) para tratar do tema.

Por último, Delarue apontou a intensificação do crédito zero como mostra da insatisfação das bases. “O Governo precisa perceber que, com a desmotivação, consequentemente, virão os prejuízos concretos. E só assim ele se movimentará para evitar isso”.

A regulamentação de uma norma que garanta a negociação coletiva foi comentada pelo presidente do Sindifisco. Para ele, a regulamentação da obrigatoriedade de recomposição do poder de compra do servidor, prevista na Constituição, a previsão do dever de negociação por parte do Governo, e o direito a arbitragem em caso da falta de acordo são consideradas inegociáveis e, por isso, serão defendidos pelo Sindicato no Congresso Nacional quando a regulamentação do direito de greve estiver na pauta.

Outros temas, como as PEC (Proposta de Emenda Constituiconal) 555/06 e 443/09, e o Decreto presidencial 7.777/12, também foram objeto de debate. As duas matérias tratam respectivamente do fim à cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas; e da fixação dos subsídios das carreiras da Advocacia-Geral da União e das procuradorias dos Estados e do Distrito Federal em 90,25% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), na qual o Sindifisco busca a inclusão dos Auditores. Já o Decreto determina que sejam realizados convênios para o compartilhamento da execução da atividade ou serviço com estados, Distrito Federal ou municípios em caso de greve, paralisação ou operação de retardamento.

Continuidade – O diretor adjunto de Administração, Gelson Myskovsky, falou da necessidade de a categoria se manter firme até o prazo que seja necessário para garantia de sua valorização. “Dados apontam queda de R$ 8 bilhões nos lançamentos. Isso implica em futuro prejuízo na arrecadação e acaba sendo uma maneira de mostrar nossa importância, caso o Governo queira atingir um crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] de 4,2% ano que vem, já que isso depende da aplicação de recursos governamentais”, disse o sindicalista. 

A indignação da Classe e a manutenção das ações reivindicatórias foram lembradas como pontos fundamentais para a nova condição da Campanha Salarial, de acordo com Vilson Romero. “Às vezes me parece que uma parte da categoria se sente meio envergonhada de insistir na cobrança de uma postura mais positiva do Executivo. Nos colocamos em uma zona de conforto que não deve ser aceitável. A indignação tem que se fazer bem clara por todos”, disse o diretor que conclamou a Classe a continuar as operações padrão e crédito zero.

“Analiso que ao rechaçarmos a contraproposta do Governo fizemos a escolha certa. A segunda etapa nos faz refletir sobre o reforço dos métodos para prosseguir com nossa movimentação. Depende de nós a decisão de como queremos conduzí-la e como levar a mobilização daqui para diante”, defendeu João Eudes.

Visita – A DEN foi recebida ainda pelos superintendentes adjuntos da 9ª RF (Região Fiscal), Sérgio Gomes e Reinaldo César Moscatto. A eles, o presidente do Sindifisco falou sobre a trajetória da Campanha Salarial e da sua preocupação com a perda de autonomia da Administração da Receita Federal do Brasil nas negociações salariais da categoria ao longo dos anos.