Comissão entrega estudo sintético sobre regras de remoção
O coordenador da Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas), Auditor-Fiscal Érico Pozenato, recebeu na tarde de quarta-feira (19/9), diretores do Sindifisco e integrantes da Comissão de Auditores formada para avaliar o estudo realizado pela pasta sobre alterações nos pesos das localidades para fins de concurso de remoção.
O grupo, eleito pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) para essa finalidade, entregou ao administrador um farto material produzido que contempla a análise de pontos importantes da minuta, como a diminuição da pontuação de algumas localidades. O estudo inclui ainda comentários e sugestões que trazem à tona a complexidade do tema e a necessidade de discutí-lo com o tempo e a importância necessários.
Dentre as propostas estão a de disponibilização, no concurso de remoção, de pelo menos uma vaga em todas as unidades da RFB (Receita Federal do Brasil), independentemente do grau de lotação, para a produção de um efeito rotatório. “Seria uma forma de abrir possibilidades de transferência, independentemente do grau de lotação, e produzir um efeito cascata. Assim, alguns Auditores que estivessem em regiões de médio porte e que quisessem seguir para outras unidades com peso menor abririam espaço para outros que pretendessem sair de lugares mais desprovidos”, disse a diretora de Comunicação do Sindifisco Nacional e integrante da Comissão, Letícia Cappellano.
Outra questão levantada pelo grupo, e presente no relatório, diz respeito à criação de uma política de movimentação transitória em áreas consideradas inóspitas e de difícil fixação com condição de posterior escolha da futura lotação. “A ideia é fazer acordos prévios com o Auditor que se disporá a trabalhar por um espaço de tempo em regiões mais delicadas que, passado esse período, ele terá o direito de escolher a unidade para onde queira ir”, endossou a presidente da DS (Delegacia Sindical) Uruguaiana (RS), Nory Ferreira, também integrante da Comissão.
Temas como deslocamento da unidade até um ponto de distribuição central, custo de deslocamento em algumas localidades e condições de oferta nos quesitos saúde e educação também fazem parte do estudo. O material recebeu importante contribuição dos filiados que, por email, externaram suas dúvidas e preocupações e compartilharam a necessidade de debate participativo que garanta um equilíbrio justo entre os interesses da RFB e uma condição laboral com mais qualidade para os Auditores.
O titular da Cogep sinalizou para a possibilidade de estudar os dois casos. “No caso do acordo prévio, a ideia está colocada. Nós não temos atualmente base legal para essa questão, mas pode ser uma boa oportunidade para ser trabalhada dentro da LOF [Lei Orgânica do Fisco]. Sobre a abertura de vagas em todas as unidades, também considero interessante, embora um pouco mais complicado. Mas vamos avaliar todos os impactos”, disse.
Uma nova reunião foi marcada para meados de outubro entre a Comissão e a Cogep para que as demandas sejam debatidas ponto a ponto. Na ocasião, será discutida a criação de uma nova tabela dos pesos das localidades para fins de concurso de remoção.