Marco Maia intervirá pela Indenização de Fronteira

O 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Ayrton Eduardo Bastos, juntamente com representantes de carreiras que serão beneficiadas com a indenização de fronteira, se reuniram na tarde de quarta-feira (5/2) com o ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), para solicitar que o congressista intervenha junto ao Ministério do Planejamento pela regulamentação da Lei 12 .855/13, que cria o adicional. 

A Lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em setembro de 2013 e seguiu para a Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento para regulamentação. A indenização de fronteira é uma das bandeiras de luta do Sindifisco, que entende que esta pode ser uma política eficiente de fixação de Auditores-Fiscais em localidades de fronteira ou de difícil provimento. 

Ayrton Eduardo explicou que, com a aprovação, criou-se uma expectativa muito grande na Classe que, agora, tem se transformado em frustração diante da morosidade do Governo em regulamentar a Lei – a indenização já era para ter sido implementada em janeiro de 2014. 

“A pauta, que era positiva, passou a ser negativa por falta de resposta do Governo. Queremos o andamento da regulamentação com a participação das entidades”, sintetizou Ayrton Eduardo. 

Marco Maia se comprometeu a contatar a Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, a fim de promover uma reunião entre o órgão e as entidades.