“Jurídico Atuante” visita São Luís

Por Direção Nacional Em 25/02/2011

O programa Jurídico Atuante do Sindifisco Nacional esteve em São Luís (MA) na quarta-feira (23/2). Participaram do encontro com os filiados da DS (Delegacia Sindical) Maranhão, os diretores de Assuntos Jurídicos Sebastião Braz e Luiz Henrique Franca, a gerente do departamento, Priscilla Baccile, e o advogado Rodrigo Cartafina.

Pela manhã, eles se reuniram com os diretores da DS, oportunidade em que obtiveram informações sobre eventuais ações do ex-Sindifisp/MA. À tarde, os representantes da diretoria do Sindifisco Nacional participaram de reunião com cerca de 60 filiados.

Durante as conversas, apresentaram a estrutura do Departamento de Assuntos Jurídicos, as dificuldades decorrentes da unificação das entidades para a Diretoria e o desafio de manter os filiados uniformemente informados por todo o país.

Em seguida, diretores e advogados fizeram uma exposição detalhada do andamento atual das principais ações do Sindicato, bem como das perspectivas e das expectativas de cada uma delas. Também apresentaram, em linhas gerais, o programa de AJI (Assistência Jurídica Individual). Ao fim da exposição, os filiados puderam esclarecer dúvidas sobre os temas de interesse da Classe.

Jurídico Atuante – O programa foi criado com o intuito de levar às bases os informes sobre as diversas ações em curso pelo Sindicato e suas perspectivas, bem como para atender as dúvidas dos filiados.

Ações tratadas na reunião

28,86%; 3,17%; GDAT; GAT; GIFA; mandados de injunção (880, 1616 e 1614); subsídio; conversão em pecúnia da licença prêmio; averbação de tempo de serviço e anuênios (na administração direta e indireta da União, Estados e Municípios); PSS sobre 1/3 de férias; fosso salarial; transposição isonômica entre Auditores-Fiscais egressos da Receita Federal e Auditores-Fiscais egressos da Previdência Social ; greve de 2008; Imposto de Renda Pessoa Física sobre precatórios (e a recentemente publicada IN – Instrução Normativa – RFB 1.127); PSS sobre precatórios; cobrança indevida de anuidades pelo CRA, CFC e Cofecon.