Contribuinte poderá agendar atendimento

A partir de agora, contribuintes que caíram na malha fina poderão solucionar com mais agilidade suas pendências com o Fisco. A RFB (Receita Federal do Brasil) anunciou esta semana que esses contribuintes terão a possibilidade de agendar pela internet atendimento para a apresentação de documentos ou comprovantes relativos a problemas na Declaração de Renda.

Essa medida facilitará a vida de quem antes esperava ser intimado pela Receita para prestar esclarecimentos. Com a mudança, o contribuinte que sabe qual é sua pendência poderá antecipar a regularização do seu caso e, eventualmente, receber com mais agilidade a restituição a que porventura tenha direito.

Antes disso, mesmo conhecendo o motivo da retenção na malha fina e dispondo dos documentos necessários para resolver o problema, o contribuinte não poderia se dirigir a uma unidade da Receita, caso não fosse intimado previamente.

O agendamento poderá ser feito no site da Receita por meio do extrato eletrônico do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) – onde aparece o tipo de pendência que deixou o contribuinte na malha – ou por meio do sistema “Malha Fiscal Atendimento”. Este último mecanismo só estará disponível para o contribuinte que já recebeu a intimação da RFB. 

Um dia antes do atendimento, o contribuinte receberá uma mensagem de texto pelo celular lembrando-o da data agendada. Após entregar os documentos, a Receita não admitirá novas retificações de dados. Em 2009, o Fisco reteve 1 milhão de pessoas na malha fina – maior número já registrado desde 2005.