Debate sobre reestruturação na 7ª RF abre seminário
Em sequência à série de debates sobre a LOF (Lei Orgânica do Fisco) e à discussão acerca de outros temas de interesse da Classe, foi realizado nesta segunda-feira (29/3), no auditório do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro, o seminário “Uma Receita para o Brasil”, promovido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional em parceria com DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro.
A mesa de abertura do evento contou com as participações do superintendente-adjunto da 7ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Marcos Vinicius Vidal Pontes; da coordenadora dos Grupos de Transição da Reestruturação que está sendo feita pela RFB (Receita Federal do Brasil) no Rio Janeiro, Auditora-Fiscal Mônica Paes Barreto; dos presidentes do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e da DS/Rio, Aelio dos Santos Filho, além do diretor de Defesa Profissional da DS/Rio, João Abreu.
Os presidentes das entidades que promoveram o evento agradeceram os palestrantes pela presença e destacaram a relevância da discussão sobre a LOF. “A DS/Rio não poderia ficar de fora dessa discussão”, salientou Pedro Delaue.
Antes de passar a palavra aos palestrantes do primeiro painel, que tratou da reestruturação promovida pela RFB (Receita Federal do Brasil) no estado, Aelio lembrou que logo que a DS/Rio ficou sabendo da reestruturação se mobilizou, realizando reuniões com representantes da administração e com os Auditores-Fiscais envolvidos no processo, de modo a acompanhar de perto as mudanças pretendidas.
O superintendente-adjunto iniciou sua fala fazendo uma explanação do processo, sobre os objetivos da RFB com a reestruturação, e de como ela está sendo conduzida. Ele destacou que as modificações passarão a valer a partir do dia 3 de maio, conforme determina a Portaria nº 206, de março de 2010.
De acordo com Marcos Vinicius, a nova estrutura consiste na criação das DRF (Delegacias da Receita Federal) do Rio de Janeiro I e II e da Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes). As delegacias terão jurisdição concorrente em todo o município até 31 de dezembro de 2010. Entretanto, a Demac terá competência para atuar em todo o território nacional. “A intenção é dar aos Auditores-Fiscais e à RFB uma visão integral dos contribuintes, otimizar os recursos com pessoal e, ao mesmo tempo, aumentar a presença fiscal em todas as suas vertentes”, explicou.
A coordenadora Mônica Paes falou dos procedimentos realizados quanto ao mapeamento de competências nas delegacias e sobre a divisão das estruturas. Ela explicou como foi discutida e elaborada a reestruturação no que diz respeito à distribuição de pessoal.
Ao se pronunciar, o diretor de Defesa Profissional da DS/Rio, João Abreu, apontou pontos positivos e negativos relacionados à reestruturação. Entre os itens positivos, ele destacou a melhoria das condições de trabalho oferecidas aos Auditores-Fiscais e a transparência do processo, a partir das reuniões realizadas entre a administração, a representação sindical e os Auditores-Fiscais. Entre os pontos negativos, Abreu ressaltou a preocupação dos Auditores quanto à alocação nas novas delegacias e setores de serviço. A DS sugeriu a realização de um concurso interno de remoção, no município do Rio de Janeiro, para uma distribuição mais adequada do pessoal. “Há dez anos, nós pleiteamos um concurso de remoção interno no município, ele poderia acontecer agora”, avaliou.
O superintendente-adjunto respondeu que nesse primeiro momento é difícil que isso ocorra, entretanto não descartou a possibilidade.
Após o pronunciamento dos palestrantes, foi aberto um espaço para que os Auditores cariocas sanassem as suas dúvidas e expusessem suas expectativas quanto à reestruturação da RFB no Rio de Janeiro.