Ao todo, 58 parlamentares prestigiaram seminário em Brasília

 

O painel “A Lei Orgânica do Fisco como Instrumento de promoção da Justiça Social”, do seminário “Lei Orgânica do Fisco: boa para a sociedade, essencial para o Brasil”, reuniu vários parlamentares na tarde desta quarta-feira (7/4), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante todo o dia, 58 parlamentares compareceram ao evento.

A aprovação da LOF para a composição de um Estado forte, independente e comprometido com a justiça social e tributária foi unanimidade entre os deputados e senadores que discursaram para um público de mais de 600 pessoas.

A deputada Luciana Genro (PSOL/RS) destacou o término da pressão política e econômica que rege a rotina das autoridades fiscais como benefício da aprovação de uma lei orgânica que regulamente a categoria. “Quando há autonomia no Órgão, os próprios servidores podem escolher seu superior e, mais que isso, se resguardar em princípios de segurança e transparência nas atividades”.

O deputado paulista Ivan Valente (PSOL/SP) defendeu que todas as carreiras de Estado sejam regidas por uma lei orgânica para o progresso do país. “Só assim, teríamos um aparato capaz de passar por cima de interesses privados e contrários à evasão fiscal e a desigualdade de renda”.

Já para o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Pepe Vargas (PT/RS), “a LOF não é uma matéria apenas de interesse de quem trabalha neste setor, mas de todo cidadão que se preocupa com a construção de um Estado democrático”. Ele se comprometeu em designar o relator para o texto, tão logo seja encaminhado à Casa para apreciação.

O senador e ex-secretário da Receita Federal Romeu Tuma (PTB/SP) falou sobre a importância da LOF e até se candidatou para defendê-la durante a tramitação no Senado Federal. “Estarei pronto até para ser o relator se possível”, garantiu o parlamentar. Tuma se emocionou ao lembrar do tempo em que esteve à frente da Receita e destacou o papel dos Auditores-Fiscais na fiscalização tributária. “O Auditor tem de ser respeitado. Esta é uma atividade de Estado que não pode sofrer nenhuma interferência política”, finalizou o senador, que foi efusivamente aplaudido pela plateia.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), foi outro que se dispôs a trabalhar em prol da Lei Orgânica no Congresso Nacional. “No que depender da liderança do governo para que a matéria tramite com rapidez na Câmara, podem contar conosco. Deixo aqui nosso compromisso em debater e aprovar essa matéria”, afirmou o deputado.

O deputado Mendes Thame (PSDB/SP) também discursou durante o evento e afirmou que vai estudar a lei para poder ser um representante da Classe na Casa quando da apreciação da matéria. “Não se constrói uma democracia sem um arcabouço jurídico que diga não apenas quais os nosso direitos, mas que também harmonize a atuação dos agentes públicos”, defendeu o parlamentar.

O deputado Décio Lima (PT/SC), autor da PEC (Proposta de Emenda À Constituição) 186/07, que estabelece independência para as administrações tributárias municipais, estaduais e do Distrito Federal, esteve no seminário e destacou a necessidade de valorização das carreiras de fiscalização. "Quando cheguei à prefeitura de Blumenau (SC) os fiscais andavam de bicicleta e faziam os lançamentos a lápis em um livro em que se via bastante uso de borracha, imaginem", lembrou. "Quando terminamos o mandato, os fiscais recebiam salário idêntico ao do prefeito e trabalhavam com notebook", exemplificou.

Confira abaixo lista com os nomes de todos os deputados que estiveram no seminário durante todo o dia. Vale lembrar que as senadoras Marisa Serrano (PSDB/MS) e Marina Silva (PV/AC) e os senadores Osmar Dias (PDT/PR) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), além dos deputados federais Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) e Ciro Gomes (PSB/CE) e Alice Portugal (PCdoB/BA), não foram ao seminário, mas enviaram mensagens justificando as ausências.

Nome

Deputado/senador

Partido

Estado

Alex Canziani

Deputado

PTB

PR

Alfredo Kaefer

Deputado

PSDB

PR

Arlindo Chinaglia Júnior

Deputado

PT

SP

Arnaldo Faria de Sá

Deputado

PTB

SP

Átila Lira

Deputado

PSB

PI

Bonifácio de Andrada

Deputado

PSDB

MG

Cândido Vacarezza

Deputado

PT

SP

Chico Lopes

Deputado

PCdoB

CE

Chico Alencar

Deputado

PSOL

RJ

Ciro Gomes

Deputado

PSB

CE

Décio Lima

Deputado

PT

SC

Demóstenes Torres

Senador

DEM

GO

Dr. Talmir

Deputado

PV

SP

Edinho Bez

Deputado

PMDB

SC

Edmilson Valentim

Deputado

PCdoB

RJ

Fernando Gabeira

Deputado

PV

RJ

Gerson Peres

Deputado

PP

PA

Gilmar Machado

Deputado

PT

MG

Ivan Valente

Deputado

PSOL

SP

Jefferson Praia

Senador

PDT

AM

Jô Moraes

Deputado

PCdoB

MG

João Campos

Deputado

PSDB

GO

João Dado

Deputado

PDT

SP

Jofran Frejat

Deputado

PR

DF

José Fernando Aparecido de Oliveira

Deputado

PV

MG

Júlio Semeghini

Deputado

PSDB

SP

Lelo Coimbra

Deputado

PMDB

ES

Leonardo Quintão

Deputado

PMDB

MG

Luciana Genro

Deputada

PSOL

RS

Luiz Carlos Hauly

Deputado

PSDB

PR

Luiz Couto

Deputado

PT

PB

Luiza Erundina

Deputada

PSB

SP

Marçal Filho

Deputado

PMDB

MS

Marcelo Ortiz

Deputado

PV

SP

Marco Maia

Deputado

PT

RS

Mendes Thame

Deputado

PSDB

SP

Mendonça Prado

Deputado

DEM

SE

Miro Teixeira

Deputado

PDT

RJ

Nelson Marquezeli

Deputado

PTB

SP

Paes de Lira

Deputado

PTC

SP

Paulo Delgado

Deputado

PT

MG

Paulo Rubens Santiago

Deputado

PDT

PE

Pepe Vargas

Deputado

PT

RS

Raimundo Matos

Deputado

PSDB

CE

Ratinho Júnior

Deputado

PSC

PR

Ricardo Berzoini

Deputado

PT

SP

Rodrigo Rollemberg

Deputado

PSB

DF

Romeu Tuma

Senador

PTB

SP

Rômulo Gouveia

Deputado

PSDB

PB

Saraiva Felipe

Deputado

PMDB

MG

Simão Sessi

Deputado

PP

RJ

Valadares Filho

Deputado

PSB

SE

Valdenir Pereira

Deputado

PSB

MT

Valverde

Deputado

PT

RO

Vanderlei  Macris

Deputado

PSDB

SP

Vignatti

Deputado

PT

SC

Zonta

Deputado

PP

SC

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