Mais duas participações confirmadas para o seminário
Faltam 15 dias para o seminário “Lei Orgânica do Fisco: boa para a sociedade, essencial para o Brasil”, que será realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 7 de abril. Mais dois painelistas foram confirmados: o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), juiz Airton Mozart Valadares Pires, e o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), José Carlos Cosenzo.
Outras presenças confirmadas são as do presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras, do presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Antonio Carlos Bigonha, e de diversos deputados federais, como Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda) e Cândido Vaccarezza (líder do governo no Congresso).
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) tem promovido intenso trabalho parlamentar no Congresso Nacional, na divulgação do seminário sobre a (Lei Orgânica do Fisco), com a distribuição de um folder específico explicando os benefícios da LOF para a sociedade, como a justiça fiscal e o tratamento isonômico aos contribuintes.
A mobilização para trazer mais participantes ao debate também está ocorrendo em todo o país, onde a DEN está realizando, em parceria com as Delegacias Sindicais, seminários regionais sobre a LOF. Nas últimas duas semanas, ocorreram eventos nas cidades de Recife (12/3), Limeira (19/3) e São Paulo (22/3).
No evento mais recente, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, convidou para o debate em Brasília o superintendente da 8ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal José Guilherme de Vasconcelos; os deputados federais Ciro Gomes (PSB/CE), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e João Dado (PDT-SP); o advogado consultor em Previdência Social, Wladimir Novaes Martinez; o coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, Eurico Marcos Diniz de Santi; e o diretor da Derex (Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Giannetti da Fonseca.
O seminário será um espaço democrático de discussão e visa a facilitar a tramitação da LOF no Congresso, tão logo a RFB (Receita Federal do Brasil) finalize a proposta de Lei Orgânica. Por isso, cada Auditor precisa se comprometer com essa articulação e marcar presença no seminário.
Os interessados podem se inscrever através dos e-mails anarosa@sindifisconacional.org.br e darcila@sindifisconacional.org.br. Os custos com deslocamento e hospedagem dos participantes serão pagos com recursos do Fundo da LOF.