Delegados começam a analisar propostas de alteração da minuta
Começou nesta terça-feira (8/12), no hotel San Marco, em Brasília, a reunião extraordinária do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) do Sindifisco Nacional. A parte da manhã e o início da tarde de hoje foram reservados para os informes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e das DS (Delegacias Sindicais) e para a análise de conjuntura. A reunião prossegue até a próxima sexta-feira (11/12).
Logo após a análise de conjuntura, os delegados passaram à discussão do item da pauta que trata da sistematização das propostas de alteração da minuta da LOF (Lei Orgânica do Fisco) do Sindifisco Nacional, encaminhadas pelas DS. O vice-presidente do CDS, Hélio Roberto dos Santos (DS/Uberlândia), que na ocasião presidia a mesa, informou que, ao todo, foram apresentadas 272 propostas de emendas à LOF.
Por se tratar de um número bastante expressivo, a mesa do CDS sugeriu a criação de grupos para a discussão das propostas. Foram definidos cinco grupos de até dez delegados cada. Ficou para o grupo 1 a apreciação das propostas referentes aos capítulos 1 e 5 da minuta. O grupo 2 ficou responsável pelos capítulos 2, 3 e 4; o grupo 3, pelos capítulos 6, 7 e 8; o grupo 4, pelos capítulos 9 e 12; e para o 5 restaram os capítulos 10, 11 e 13.
As propostas aprovadas pelos grupos serão apreciadas pelo plenário do CDS na manhã de quarta-feira (9/12). Porém, as que forem rejeitadas no grupo, mas tiverem recebido pelo menos um terço dos votos, também irão para apreciação do plenário.
Além da discussão da LOF, consta na pauta do CDS temas como concurso de remoção; Lista Tríplice para secretário da Receita Federal do Brasil; Portaria 2266/09 da RFB, que estabelece regras para concessão de dispensa de ponto; e assuntos jurídicos, como a assistência jurídica individual.
Reunião ordinária – Os delegados também irão participar de reunião ordinária do CDS para avaliar as DEF (Diretrizes Econômico-Financeiras), o PAR (Plano de Aplicação de Recursos), a proposta orçamentária para o exercício de 2010 e a sugestão de alteração do orçamento do exercício de 2009.
Voto eletrônico – A DEN lembra que o processo de votação do CDS agora é feito por meio eletrônico. O sistema propicia uma maior celeridade aos trabalhos e dá mais transparência ao processo. A implementação do voto eletrônico, por meio do “Keypad”, ocorreu na primeira reunião do CDS do Sindifisco Nacional, realizada em São Paulo, no período de 4 a 6 de novembro.