Sindicato busca apoio no Congresso Nacional para seminário
Na tarde dessa quarta-feira (10/2), diretores do Sindifisco Nacional e da DS (Delegacia Sindical) São Paulo reuniram-se com o presidente do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), senador Sérgio Guerra (PSDB/PE), para convidá-lo a participar do seminário “A Receita Federal que o Brasil precisa”, que a DEN (Diretoria Executiva Nacional) e a DS/São Paulo realizarão na capital paulista no dia 22 de março.
Os representantes do Sindicato e da DS São Paulo solicitaram que o parlamentar convidasse o governador de São Paulo, José Serra, provável candidato tucano à Presidência da República, a também participar do seminário. A DEN foi representada pelo primeiro vice-presidente, Lupércio Montenegro, e pelo diretor de Assuntos Parlamentares, João Santos. Representando a DS, estiveram presente o presidente da entidade, Rubens Nakano, e o diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Intersindicais, Luiz Fuchs.
“A nossa base gostaria de saber a opinião do governador Serra sobre a autonomia da Receita Federal do Brasil, tema que será discutido no painel previsto para ele falar”, argumentou Rubens Nakano. Ele explicou que o seminário será realizado num local para cerca de 150 pessoas e que o evento será transmitido ao vivo, na forma de videoconferência, para 500 pontos de recepção.
O primeiro vice-presidente do Sindifisco, Lupércio Montenegro, explicou que a autonomia da Receita Federal do Brasil está prevista na LOF (Lei Orgânica do Fisco), elaborada pelo Sindicato e salientou que o texto da LOF está sendo discutido entre as entidades sindicais e a administração da RFB. O diretor de Assuntos Parlamentares da DS/São Paulo ressaltou que há uma previsão legal para que o governo crie uma lei orgânica do Fisco, mas que até hoje esse encaminhamento não foi dado.
Como forma de subsidiar o senador Sérgio Guerra sobre o tema, o diretor de Assuntos Parlamentares da DEN, João Santos, entregou uma cartilha elaborada pelo Sindifisco, explicando por que a LOF é positiva para a sociedade. O senador Sérgio Guerra ouviu a exposição dos dirigentes sindicais e se comprometeu a conversar amanhã com o governador José Serra sobre o convite feito pelo Sindicato.
Ivan Valente – Também na tarde dessa quarta-feira (10/2), o diretor de Assuntos Parlamentares da DS/São Paulo, Luiz Fuchs, encontrou-se com o deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e pediu seu apoio para a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06, que extingue a contribuição previdenciária dos aposentados.
“Queremos o apoio do PSOL para a instalação da Comissão Especial”, argumentou Fuchs na conversa com o deputado. Ivan Valente se dispôs a apoiar o pleito dos servidores. Ele é integrante da comissão especial criada para discutir a matéria. Na tarde da última terça-feira (9/2), o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), comprometeu-se a colocar o assunto em discussão na reunião de líderes.