Manaus está sediando último seminário do semestre

A abertura da última fase do ciclo de seminários sobre a LOF (Lei Orgânica do Fisco), em Manaus (AM), contou com a participação do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, do presidente da DS (Delegacia Sindical) Amazonas, Paulo Sérgio, e do chefe da Sapac (Seção de Programação, Avaliação e Controle) da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Manaus, Auditor-Fiscal Sérgio Luiz Pessoa.

O presidente da DS local, Paulo Sérgio, destacou a importância da realização dos seminários como uma oportunidade para analisar temas de interesse da Classe. “O seminário é o momento de integração entre os colegas de todo Brasil, que poderão refletir sobre o que se quer para Classe”, avaliou.

Já o chefe da Sapac, Auditor-Fiscal Sérgio Luiz Pessoa, parabenizou a organização por promover um espaço qualificado de debate para que se possa cada vez mais melhorar a RFB (Receita Federal do Brasil). “Sou testemunha, aqui em Manaus, de como os colegas tentam sanar deficiências da administração”, afirmou.

Em sua intervenção, Delarue informou que esse não era o último seminário sobre a LOF, mas o último dessa fase, pois a DEN (Diretoria Executiva Nacional) pretende promover esses fóruns de discussão posteriormente. “Esses seminários fazem parte da retomada de autovalorização do Auditor-Fiscal . Acredito que temos conseguido isso não só entre os colegas, mas junto à própria administração, que, ainda que não da forma desejada, tem reconhecido essa autoridade, inclusive em documentos”, ponderou.

Em seguida, o presidente do Sindifisco relatou para os Auditores de Manaus o que está ocorrendo em São Paulo, onde Auditores estão sendo impedidos de ingressar no próprio local de trabalho com a carteira funcional. “Não é queda-de-braço. Não estamos lutando apenas pela carteira funcional e pela autoridade do Auditor, mas pela própria instituição e sua autonomia”, explicou.

Delarue ainda destacou a situação de São Paulo como reflexo do enfraquecimento da RFB e disse que o tema seria tratado na reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), marcada para a próxima semana (24, 25 e 26 de maio), em Brasília. “Não é uma questão de São Paulo, é uma questão nacional, por isso será levada ao Conselho”, disse.

Também presente na abertura do evento, a deputada federal pelo PCdoB Vanessa Grazziotin reafirmou o compromisso com os Auditores. “Graças ao trabalho de vocês é que conseguimos fazer justiça social no Brasil, bem aplicando os recursos que arrecadam”, afirmou.

“Aduana-Instrumento de proteção da sociedade”- Durante o primeiro painel, o presidente da DS (Delegacia Sindical) Pará/Amapá, Iranilson Luiz Brasil Dias, fez um breve retrospecto para os Auditores acerca da discussão da LOF, na Esaf (Escola de Administração Fazendária), em Brasília.

“Alianças entre técnicos da Receita foram formadas para acabar com a autoridade do Auditor-Fiscal. Associações fantasmas surgiram para opinar sobre a LOF”, destacou. Em seguida, prestou apoio aos Auditores de São Paulo, impedidos de entrar em seu local de trabalho com a carteira funcional, em nome da DS/Pará/Amapá.

Nesse sentido, Iranilson relatou alguns absurdos ocorridos na 2ª RF (Região Fiscal) referentes às precárias condições de trabalho, como falta de cadeiras. “Proponho um manifesto pelo descalabro administrativo que tem ocorrido em nossa região”, defendeu.

O vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Veloso, colocou a DEN à disposição da 2ª RF para lutar pelas melhorias de condições de trabalho na região. Delarue relembrou aos Auditores que, tão logo o problema chegou ao conhecimento da DEN, ele esteve pessoalmente no local.
“A partir de uma provocação nossa à Justiça, o prédio onde funcionava precariamente a fiscalização, foi interditado. A fiscalização foi descentralizada e a reforma do prédio foi prometida. Se não foi feita, vamos agir de novo. Se há mais coisas para fazer, vamos fazer, porque estamos junto com vocês”, complementou o presidente do Sindifisco.

O palestrante seguinte foi o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Manaus, Auditor-Fiscal Bruno Nepomuceno, que discorreu sobre as perspectivas de modernização da Aduana e de como o Auditor terá que se adaptar frente à nova realidade.