LOF pode ser concluída nas próximas duas semanas

O secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, recebeu, na quarta-feira (14/8), a proposta de minuta da LOF (Lei Orgânica do Fisco), que havia sido encaminhada à RFB (Receita Federal do Brasil) para algumas adequações administrativas. A informação sobre o recebimento da proposta aconteceu durante reunião entre o secretário e o Sindifisco Nacional ocorrida também na quarta-feira. 

Ficou acordado entre as partes que um novo encontro acontecerá no dia 21 de agosto, quando a Secretaria Executiva, o Sindicato e a RFB vão sentar-se à mesa para finalizar o texto. Passado este rito político e administrativo, a proposta poderá seguir no prazo de duas semanas para análise jurídica da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). No início de maio de 2010, o CDS aprovou substitutivo à minuta de LOF apresentada pela RFB. O texto foi referendado pela Classe em Assembleia Nacional no mesmo mês. Desde então, a DEN tem trabalhado para que o máximo possível das ressalvas feitas pela categoria estejam contempladas no texto final. No entanto, o conteúdo da proposta não pode ser divulgado porque ainda pode sofrer alterações. 

A reunião contou com a presença do secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto. Pelo Sindicato, participaram o presidente, Pedro Delarue, o vice-presidente, Lupércio Montenegro e o secretário-geral, Ayrton de Castro Bastos. Pela Secretaria Executiva, além de Dyogo Henrique de Oliveira, também participaram o coordenador-geral, Paulo Godoy; e a subsecretária de Gestão Estratégica, Juliêta Verleum. 

Bônus de Eficiência – Pedro Delarue questionou a Secretaria Executiva sobre o andamento da análise do Modelo de Ganhos Remuneratórios vinculados à Eficiência da Arrecadação Federal. Ficou acertado que, em breve, será marcada uma reunião na Secretaria para tratar do tema.