Lobby no Parlamento: uma atividade necessária
O Sindifisco Nacional é uma entidade bastante atuante junto ao Congresso Nacional na defesa de matérias de interesse da Classe, dos trabalhadores e da sociedade brasileira como um todo. Temas relevantes como Previdência Social, justiça fiscal, tributação, aposentadoria e justiça no trabalho norteiam algumas das lutas do Sindicato na defesa de um Brasil mais justo. O assunto foi tema de uma das teses aprovadas no Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) 2012.
Elaborada pelos Auditores Luiz Carlos Amaral Veloso Filho e Cláudio Peres de Queiroz, a tese “Grupos de Trabalho do Sindicato Junto ao Congresso Nacional: uma realidade necessária” tem por objetivo demonstrar que, através de atuação contínua no Legislativo, é possível se difundir com mais clareza os anseios da Classe junto aos parlamentares e, ao mesmo tempo, municiá-los com informações relevantes que possam influenciar positivamente nas questões que envolvem as demandas da categoria. Para os autores do estudo, a iniciativa facilita negociações salariais, aprovação de dispositivos legais benéficos aos Auditores, bem como a rejeição de atos legais nocivos aos servidores.
Segundo os autores da tese, os grupos de pressão exercem um papel de extrema importância no cenário político democrático e ao promover o lobby na defesa de seus interesses, os grupos aumentam o poder de participação da população e a influência da sociedade no processo de decisão política. De acordo com Nassar, autor do livro “O Lobby de Luz Acessa”, “o lobby é a prática de buscar acesso aos agentes políticos e fazer com que eles saibam das demandas de determinados segmentos da sociedade, usando pessoas (lobistas) e seus canais de contato junto aos órgãos de Governo”.
Na tese, os Auditores Luiz Carlos e Cláudio Perez avaliam que é importante que a atuação do grupo de trabalho seja acompanhada, com sincronia, pela base nos estados. “Os trabalhos junto à base são fundamentais para o sucesso do trabalho como um todo, pois junto à ela é mais fácil a construção de vínculo com o candidato, devido à grande concentração de eleitores em potencial. Ao fortalecer os laços com os parlamentares nos estados damos um grande passo para fortalecer os laços com seus pares em Brasília”, justificam.
Ao abordar o conceito de democracia participativa, os Auditores se apoiaram na concepção de Luiz Alberto dos Santos, que define o mecanismo como o surgimento de arranjos institucionais que permitem a atuação e a participação dos grupos de pressão e da sociedade civil organizada no processo decisório.
Para os autores da tese, é necessário fortalecer junto aos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) a cultura de participação nas decisões políticas que envolvam a categoria, bem como maior envolvimento nas atividades sindicais.