Livro: Diretor do Sindifisco analisa subjetividade em decisões judiciais
“Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade” é o título do livro de autoria do Auditor-Fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional. A obra, que acaba de ser lançada, é resultado da tese de doutoramento do Auditor. A pesquisa foi realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com créditos na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e no Institute of Advanced Legal Studies da University of London.
O autor analisa como as decisões de juízes têm sido influenciadas pelas preferências, interesses, inclinações político-ideológicas e preconceitos dos magistrados. “Essa obra procura explicar a presença de elementos não normativos nas escolhas realizadas por juízes: preferências, inclinações, preconceitos, interesses, heurísticas, vieses e constrangimentos. Portanto, o livro ajuda a entender por meio das principais teorias institucionais desenvolvidas em instituições como Harvard Law School, University of Chicago e University of London por que, em nossa compreensão como deveriam ser proferidas as decisões judiciais, ‘juízes não decidem exatamente como juízes’”, afirma o autor.
Na avaliação do diretor do Sindifisco, dentro dos contornos da “inafastabilidade do controle jurisdicional”, é coerente com o sistema constitucional brasileiro uma maior deferência judicial às decisões produzidas por órgãos-agência em questões de complexidade técnica, prestigiando-se a expertise. “Com fundamento nessas teorias, na parte aplicativa da obra propomos um novo sistema de valorização dos processos decisórios na Receita Federal do Brasil”, explica. Com esse enfoque, a publicação percorre as principais teorias institucionais ao redor do mundo para demonstrar a importância de se valorizar a atuação da Receita Federal e seus processos decisórios, de competência dos Auditores-Fiscais.
O livro está foi publicado pela Lumen Juris Editora e pode ser comprado pelo site.