Lançamento do Imposto Justo repercute em jornais

O lançamento da campanha “Imposto Justo” foi destaque nas edições de segunda-feira (20/5) da Folha de São Paulo, do Jornal do Comércio, do Rio Grande do Sul, e também do Jornal do Commercio, de Pernambuco. O evento ocorrerá no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na terça-feira (21/5), a partir das 14 horas. 

Os jornais ressaltam a iniciativa do Sindifisco Nacional de apresentar o projeto de lei de iniciativa popular para tornar obrigatória a correção anual da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), lembram que a proposta também estabelece a elevação do limite de dedução de despesas com educação de R$ 3.230,46 para R$ 12.022,13 e sugere a retomada do abatimento de despesas com aluguel.

A proposta prevê a atualização da tabela do IR (Imposto de Renda) com a correção de 5% sobre os valores atuais mais o rendimento mensal das pessoas com dez anos ou idade superior, instituído pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) ao longo de dez anos contados a partir de 2015. “Segundo Pedro Delarue, presidente do Sindifisco, esse percentual visa corrigir a defasagem da tabela”, salienta a Folha de S. Paulo.

A publicação paulista divulga ainda depoimentos de especialistas sobre o assunto e ressalva que o projeto prevê ainda a introdução da cobrança de IR sobre lucros e dividendos distribuídos para sócios e acionistas a partir de ganhos superiores a R$ 60 mil anuais. 

"A melhor proposta [de correção da tabela] que já vi foi essa", afirma Bianca Xavier, advogada especialista em direito tributário do escritório Siqueira Castro, também na matéria da Folha.

Conforme as publicações, até hoje, apenas quatro projetos de iniciativa popular se tornaram leis no Brasil. "O desafio é enorme, mas esperamos que tenha apelo popular", enfatiza Delarue na matéria publicada na Folha de São Paulo.