Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco
Será lançado no dia 23 de agosto, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Fisco. O Sindifisco Nacional será representado por 130 filiados. As Delegacias Sindicais poderão indicar um representante por DS, preferencialmente o diretor de Assuntos Parlamentares ou a pessoa envolvida com essa atividade. As delegacias deverão enviar as informações para o e-mail para darcila@sindifisconacional.org.br, informando nome, localidade, e-mail, telefones de contato, se é ativo ou aposentado. Esclarecemos que não há mais tempo hábil para solicitação de dispensa do ponto.
Será necessário que o participante esteja em Brasília no dia 22/8 pela manhã porque às 9 horas haverá reunião preparatória para as orientações das ações de trabalho parlamentar. Para os Auditores que chegarem no dia 22 após o horário da reunião da manhã, no início da tarde, às 13h30, haverá reunião para organização das atividades e também para a realização do trabalho parlamentar. Essas reuniões serão no próprio hotel da hospedagem (Hotel San Marco). Serão feitas visitas a deputados com o objetivo de reforçar a imagem institucional do Sindifisco e para abordagem de esclarecimento em favor do PL (Projeto de Lei) 5864/16. No dia 23/8, após o evento, será dado continuidade às visitas aos parlamentares em busca de apoio ao PL e acompanhamento da sessão de instalação da Comissão Especial Temporária. No dia 24/8 (quarta-feira), serão retomadas as atividades juntamente com os deputados e final da tarde ou à noite retorno dos filiados previsto para as regiões de origem.
Histórico – A Frente Parlamentar em Defesa do Fisco foi instalada no dia 10 de março a requerimento do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE) – que se tornou presidente do colegiado – e já reúne 232 deputados federais. O grupo tem o principal objetivo de discutir questões relacionadas à administração tributária brasileira, como autonomia e prerrogativas dos Fiscos, segurança funcional e melhores condições de trabalho de Auditores Fiscais.
Há alguns meses, Auditores Fiscais das bases e a Diretoria de Assuntos Parlamentares, têm mantido conversas com o deputado Cabo Sabino sobre a criação da frente em defesa do Fisco. O objetivo é fortalecer as administrações tributárias dos entes federados.
Uma das vantagens da frente parlamentar é a possibilidade de que sejam promovidas discussões com políticos também fora do Congresso Nacional, aproximando quem legisla e quem se beneficia das leis.
Serviço – O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco vai ocorrer no dia 23 de agosto, às 8h30, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília.