Kleber Cabral defende fortalecimento da Receita em entrevista

O presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, defendeu durante entrevista ao jornalista Vicente Vilardaga, editor da revista IstoÉ, o fortalecimento da Receita Federal e mais garantias aos Auditores-Fiscais que assegurem à classe trabalhar de forma independente, livre de ingerências externas e sem assédio institucional. A entrevista foi transmitida ao vivo, nesta terça (19), pelos canais da revista no YouTube, Facebook, Twitter e Instagram.

“A Receita vem sofrendo um assédio institucional sofisticado, algo mais complexo e que envolve às vezes o Congresso Nacional, o Tribunal de Contas, o Supremo Tribunal Federal e o próprio Executivo”, observou o presidente do Sindifisco, que detalhou durante a entrevista uma série de incidentes, começando pela chamada “Emenda da Mordaça”, que visava impedir que Auditores-Fiscais comunicassem ao Ministério Público indícios de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Kleber Cabral também relatou as inspeções do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da investigação preliminar de 133 Pessoas Politicamente Expostas, que despertou a reação dos poderosos e acabou resultando no afastamento de dois Auditores-Fiscais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essas fiscalizações foram suspensas no âmbito do inquérito das fake news.

Com relação ao episódio envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que sugeriu a existência de um “grupo criminoso” dentro da Receita, Kleber Cabral explicou que cabe à Corregedoria verificar desvios funcionais de servidores, e não questões tributárias. Para o presidente do Sindifisco, é preocupante a denúncia de que um órgão como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenha sido utilizado para orientar a defesa do parlamentar no inquérito das “rachadinhas”, segundo noticiado pela imprensa. O caso está sendo apurado pela Procuradoria-Geral da República.

Durante toda a entrevista, Kleber Cabral demonstrou que existe uma afinidade entre os poderosos para invalidar o trabalho da Receita. “Todo o trabalho durante a Lava-Jato mostrou que a Receita precisa ser de certa forma contida, esfacelada”, afirmou. “Mas apesar dos governos de plantão, os órgãos de Estado funcionam, e a gente espera que a Reforma Administrativa não venha destruir isso”, pontuou, observando que o projeto de reforma, sob o pretexto de aprimorar o serviço público, vai enfraquecer a atuação dos servidores, inclusive nas carreiras de Estado. Os Auditores-Fiscais, por exemplo, serão diretamente atingidos com a perda de autonomia.

O presidente do Sindifisco Nacional tratou ainda de problemas estruturais da Receita que contribuem para o enfraquecimento do órgão, como os cortes no orçamento, a redução de doze mil para oito mil Auditores-Fiscais nos últimos anos e a falta de perspectiva de concurso público. O fim do voto de qualidade no Carf foi outro ponto abordado.

Justiça tributária – Ao tratar do sistema tributário brasileiro, Kleber Cabral ressaltou que, além da complexidade, o modelo vigente promove a concentração de renda, ao tributar excessivamente o consumo, prejudicando assim as classes menos favorecidas. “Para os super-ricos, o Brasil é um paraíso fiscal, do ponto de vista da tributação sobre renda e patrimônio”, afirmou, apontando a necessidade de não somente simplificar, mas de reequilibrar essa balança.

Ao fim da entrevista, Kleber Cabral ressaltou: “Não dá para ser muito otimista com o cenário que temos pela frente, mas estamos muito atentos aos assédios institucionais e perigos de ingerência. Temos fé de que vamos passar o ano de pé, sem sermos derrubados”.

Assista abaixo à integra da entrevista: