Justiça interdita prédio do MF em Manaus
Depois de laudos constatarem a contaminação da água do prédio do MF (Ministério da Fazenda), em Manaus (AM), por coliformes e pela bactéria escherichia Coli; de a Samf-AM (Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Amazonas) confirmar que a água da cisterna que abastece o prédio estava contaminada; da cheia recorde do rio Negro atingir o gerador do prédio causando um curto-circuito e uma explosão; e de um incêndio, em 2008, ter destruído parte do 3° andar, a Justiça Federal expediu Mandado de Interdição do prédio do MF na capital amazonense.
O delegado da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Manaus, Auditor-Fiscal Leonardo Barbosa Frota, anunciou, em Assembleia, na quarta-feira (30/5), que a Delegacia funcionará, temporariamente, no prédio do CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte), no bairro de São Jorge.
O delegado afirmou que todos os esforços da Administração estão voltados para iniciar a construção da nova sede dos órgãos fazendários, em Manaus, ainda este ano. E mostrou-se aberto ao diálogo na busca de soluções alternativas para as condições de trabalho na cidade.
Histórico – No dia 16 de maio, o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Manaus, Auditor-Fiscal Osmar Félix, determinou a evacuação das instalações do prédio principal da unidade. O prédio foi tomado pelas águas do Rio Negro, que teve, na data, a constatação da maior cheia de sua história.
O acesso ao local ficou dificultado porque as calçadas foram tomadas pelas águas, que se misturam ao esgoto local. “O inspetor tomou a decisão correta. Se for preciso, vamos apoiá-lo política e judicialmente com relação a ela, pois sabemos das pressões que ele sofre”, declarou, à época, o presidente da DS (Delegacia Sindical), Eduardo Toledo.
Os serviços prestados pela Alfândega do Porto de Manaus foram distribuídos nas demais unidades da RFB na cidade. Um dia antes da decisão, 15 de maio, a DEN cobrou do secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, uma solução imediata para a questão.
Durante a reunião, o presidente e o segundo vice-presidente do Sindifisco, Pedro Delarue e Sérgio Aurélio Velozo Diniz, e o secretario- geral, Ayrton Eduardo de Castro Bastos, destacaram as faltas de condições de trabalho dos Auditores-Fiscais tanto no prédio da Aduana quanto no da DRF que foram invadidos pelas águas.
Um ano antes, em maio de 2011, Delarue esteve na capital amazonense constatando as deficiências de infraestrutura, e, as relatou, no dia 20 de maio do mesmo ano, ao subsecretário da Sucor (Subsecretaria de Gestão Corporativa), Auditor-Fiscal Marcelo Melo de Souza, com quem se reuniu acompanhado do primeiro vice-presidente do Sindifisco, Lupércio Montenegro.