Diretoria visita Porto Alegre para troca de informações sobre ações
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional realizou quarta-feira (10/3) e quinta-feira (11/3) encontro com presidentes e filiados das DS (Delegacias Sindicais) do Rio Grande do Sul para tratar de assuntos pertinentes à pasta. A visita faz parte do calendário de reuniões que estão sendo promovidas no âmbito do projeto “Jurídico Atuante”, que tem o objetivo de aproximar o Jurídico das bases e de promover a troca de informações sobre ações que tramitam nas diversas localidades.
No primeiro dia, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Sebastião Braz da Cunha dos Reis, e os advogados Alexandre Costa e Rodrigo Cartafina conversaram com representantes das diretorias jurídicas das DS (Delegacias Sindicais) do estado sobre encaminhamentos técnicos referentes a ações oriundas dos extintos Unafisco Sindical, Sindifisp-RS e Fenafisp (Federação de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). Na oportunidade, Cledi Moscon, diretora jurídica da DS/Porto Alegre apresentou uma série de sugestões para facilitar o trabalho entre as diretorias, principalmente relacionadas à comunicação entre as diversas unidades e a DEN (Diretoria Executiva Nacional).
Na quinta-feira pela manhã, o grupo de representantes da DEN reuniu-se com os representantes dos escritórios patronos das ações promovidas pelo ex-Sindifisp-RS (Freitas&Advogados, Munhoz&Advogados e Mota&Advogados). Durante a reunião, a diretora jurídica da DS/Porto Alegre repassou a Sebastião Braz e aos advogados do Sindicato um relatório completo sobre a situação de cada uma das 20 ações em tramitação.
Durante a tarde, houve uma reunião aberta a filiados para esclarecimentos de dúvidas junto aos advogados da DEN. As dúvidas se concentraram nos diversos processos sobre GDAT (Gratificação de Desempenho por Atividade Tributária), 28,86%, anuênios e 3,17%, entre outros. O sistema eletrônico de acompanhamento das ações, disponível no site do Sindifisco Nacional, também foi tema da reunião.
Jurídico Atuante – As próximas visitas previstas no âmbito do projeto “Jurídico Atuante” são Curitiba (PR), ainda em março, além de Belo Horizonte (MG) no próximo mês e Salvador (BA), em maio. Além da capital gaúcha, as cidades de São Paulo (SP) e Goiânia (GO) já sediaram encontros nos mesmos moldes.