Julgamento de suspeito no caso Jesus é nesta segunda

O Tribunal do Júri de Fortaleza (CE) realiza nesta segunda-feira (25/5), às 9h30, o julgamento de Mayron Silva de Lima, um dos suspeitos de participar do atentado contra o Auditor Fiscal da Receita Federal José de Jesus Ferreira, em dezembro de 2008. O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, Betinho Teixeira, representará a entidade na ocasião.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) conclama a todos os Auditores Fiscais que puderem a promover uma mobilização em frente ao prédio do Tribunal do Júri da Seção Judiciária de Fortaleza. A DEN vai arcar com as despesas de deslocamento de um representante para DS (Delegacias Sindicais) de pequeno porte, nos termos do artigo 43, parágrafo 2° do Estatuto do Sindifisco Nacional.

Entenda o caso – À época do crime, o Auditor Fiscal José de Jesus Ferreira era chefe da Direp (Divisão de Combate ao Contrabando e ao Descaminho da Receita Federal do Brasil) no Ceará. Ele foi surpreendido por dois homens armados em uma moto. Os bandidos dispararam pelo menos cinco vezes contra o Auditor Fiscal usando pistolas calibre 9 mm e 380.

Na semana anterior à tentativa de homicídio, Jesus havia participado de uma operação de combate ao comércio ilegal de equipamentos eletrônicos no Maranhão.

Mayron Silva de Lima confessou ter participado do crime. Durante as investigações, ele apontou a participação de outros dois homens no atentado. Um deles é Lucivaldo Pereira Ferreira que, segundo o processo, pilotava a moto no dia do crime. O segundo é Alex Nogueira Pinto que teria repassado informações sobre a localização do Auditor Fiscal no dia da tentativa de homicídio. Todos estão presos aguardando pelo julgamento.

Ao todo, a Polícia Civil investigou a participação de pelo menos nove pessoas no crime. Cinco morreram durante as investigações. O restante está preso.

Apoio do sindicato – O Sindifisco Nacional contratou um advogado do escritório “Maurizio Colomba e Advogados Associados” para auxiliar o MPF (Ministério Público Federal) que acolheu a denúncia. O advogado de Jesus, Maurizio Colomba, acredita que, por ser réu confesso, o julgamento de Mayron deve ser rápido.

Julgamento – O representante do MPF terá 1h30 para apresentar as acusações contra o réu. Nesse período, o advogado contratado pelo Sindifisco Nacional dará assistência à acusação. Os advogados de defesa falam em seguida, também com direito a 1h30. A fase seguinte é destinada à réplica do MPF, por uma hora, mesmo prazo que a defesa terá para rebater os argumentos da acusação.

Na fase final do julgamento, os jurados votam sobre os quesitos formulados pelo juiz a respeito da acusação contra o réu. Esses votos são repassados ao juiz, que anuncia o resultado do julgamento.

Mandante do crime – Em outubro de 2012, o Conselho de Sentença do Tribunal de Júri em Fortaleza (CE) condenou o iraniano Farhad Marvizi a 20 anos de prisão. Ele é acusado de ser o mandante do crime.

Clique aqui e leia repercussão do julgamento publicada no boletim do Sindifisco Nacional.

No dia da condenação de Marvizi, o advogado Maurizio Colomba considerou que as provas técnicas juntadas ao processo ajudaram os jurados na condenação. "Principalmente as (provas) referentes às comunicações telefônicas entre as pessoas diretamente envolvidas na execução (do crime), com os intermediários, até chegar a Farhad. Também apresentamos provas testemunhais que atestaram a contratação para a morte de Jesus”, detalhou Colomba na época.

Os advogados do réu entraram com recurso, que hoje está tramitando no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Contra o iraniano, já foram atribuídas pelo menos dez mortes na Justiça Estadual do Ceará.