Julgamento da rescisória da GAT é adiado para 14 de setembro

Em razão da ausência do relator do processo, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente o julgamento da Ação Rescisória nº 6436, referente à Gratificação por Atividade Tributária (GAT). Previsto para ocorrer nesta quarta-feira (24), o julgamento foi remarcado para o dia 14 de setembro.

Estiveram presentes nesta quarta no plenário da 1ª Seção, o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, e os diretores de Assuntos Jurídicos, Cleber Magalhães e Celso José Ferreira de Oliveira. Também acompanhou do plenário o advogado patrocinador da ação.

O Sindifisco Nacional continuará adotando, em conjunto com o escritório contratado para acompanhamento da ação, todas as providências a fim de garantir que o entendimento da maioria dos ministros do STJ seja contrário à Ação Rescisória nº 6.436, ou seja, pela manutenção do reconhecimento da natureza vencimental da GAT.