Começa primeira oficina sobre Educação Fiscal

Começou na manhã desta quinta-feira (25/3) o ciclo de oficinas sobre Educação Fiscal promovidas pelo Sindifisco Nacional. A primeira DS (Delegacia Sindical) a receber o evento é a de Juiz de Fora (MG), parceira da DEN (Diretoria Executiva Nacional) no encontro.

Na abertura, o presidente da DS, Francisco Gazzola, agradeceu o Sindicato pela iniciativa e elogiou a oficina. “Estou orgulhoso de o nosso Sindifisco Nacional estar promovendo esse evento. É algo que extrapola os assuntos puramente corporativos”, afirmou. A oficina também foi elogiada pelo delegado da DRJ (Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento) em Juiz de Fora, Auditor-Fiscal Alcyr Vilardi. “Acho o tema da maior importância e sou um incentivador de atividades relacionadas à Educação Fiscal”, disse.

Para o segundo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Velozo, a oficina é relevante também como forma de alertar a sociedade sobre a importância dos tributos. “É fundamental lembrar que não há Estado sem tributos, e nós somos os responsáveis pela arrecadação, por isso este tema é da maior relevância”, disse. “O nosso sistema é injusto e temos de buscar formas para evitar o que acontece atualmente, com os mais pobres pagando, proporcionalmente, mais impostos”, lembrou.

Para a diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, Maria Amália Polotto Alves, o projeto vai auxiliar os participantes a conhecer melhor o funcionamento da administração pública. “Isso ajuda no pleno exercício da cidadania, fortalecendo a ética na administração, aumentando a responsabilidade fiscal e compartilhando conhecimento sobre gestão pública”, completou Amália.

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, parabenizou a DS pelo apoio ao encontro e fez um breve histórico da relação entre a entidade e a Educação Fiscal. Delarue lembrou o convênio assinado pelo Sindicato com a Esaf (Escola Superior de Administração Fazendária) e iniciativas de sucesso, como o Observatório Social de Maringá (premiado pela Organização das Nações Unidas pelo auxílio à disseminação da Educação Fiscal).

Ele lembrou ainda que a Classe é uma das mais preparadas para a tarefa de auxiliar a sociedade com a Educação Fiscal. “Somos (os Auditores-Fiscais) pessoas formadas em tributação e ninguém melhor que nós para passar para a sociedade a importância do tributo e a justiça fiscal”, afirmou Delarue.

O sindicalista também aproveitou para dar alguns informes aos mais de 40 participantes do encontro. Delarue lembrou a realização do seminário sobre a LOF (Lei Orgânica do Fisco) em Brasília (DF), no dia 7 de abril, e afirmou que a categoria tem respondido muito bem à iniciativa. Segundo ele, a DEN já registrou cerca de 450 inscrições.

Outro tema abordado pelo presidente do Sindifisco foi a Campanha Salarial 2010 e as conversas com a administração para a extinção do MPF (Mandado de Procedimento Fiscal). Delarue lembrou também a instalação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial que analisará a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados.

De acordo com Pedro Delarue, todos os avanços verificados nos últimos meses são consequência de um processo de construção do movimento sindical de forma nova e moderna. “(Como resultado) estamos sendo muito mais respeitados, muito mais ouvidos e, por isso, conseguimos estancar o processo de perdas (de autoridade, de autonomia) e estamos em fase de recuperação”, afirmou.

Também participaram da abertura o Auditor-Fiscal Marcos Amorim, que representou a DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Juiz de Fora (MG), e o diretor-adjunto de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, Rogério Calil. A pasta comandada por Amália e Calil é a responsável pela realização do encontro.

Oficinas – Durante os encontros sobre Educação Fiscal, os Auditores-Fiscais conhecerão a estrutura do PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal) e os projetos que estão sendo desenvolvidos na área, bem como debaterão a contribuição que o Sindicato, em parceria com a Classe, poderá oferecer ao Programa.

A finalidade é difundir mais amplamente a função dos tributos e a importância do controle social sobre a administração pública, ampliando a atuação da sociedade sobre os gastos públicos. O projeto destaca a importância de se conhecer o funcionamento da administração pública para o pleno exercício da cidadania e do papel fiscalizador de cada cidadão.

Além de Juiz de Fora, outras duas cidades vão receber em breve oficinas de Educação Fiscal. A próxima é São José do Rio Preto (SP), nos dias 22 e 23 de abril. A cidade de Goiânia (GO) também sediará uma terceira oficina sobre o assunto em data a ser definida.