Jornal repercute demandas da Classe para a Aduana
A edição de segunda-feira (3/10) do Correio Braziliense traz matéria chamando a atenção à demanda dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) na cobrança por mais infraestrutura para o combate ao comércio ilegal de produtos e mercadorias, que ao longo dos anos tem avançado significativamente no país.
“Apesar de precariedades, como postos de fronteira desativados à noite e falta de equipamentos, operações especiais do Fisco conseguiram, só no primeiro semestre, apreender R$ 828,9 milhões, valor superior aos obtidos pela Polícia Federal (PF) no período”, destaca o texto “Fiscais da Receita pedem mais infraestrutura para combater comércio ilegal”.
Ao contrário do que foi publicado em jornais ligados ao grupo Diários Associados em 29 de agosto – quando foram divulgadas denúncias generalizadas de corrupção nas alfândegas brasileiras (o que mereceu o repúdio do Sindifisco) – a reportagem apresenta a preocupação do Sindicato com as precárias condições de trabalho dos Auditores que atuam no descaminho e repressão. "Somos absolutamente contrários aos malfeitos, que precisam ser combatidos, pois contrastam com a seriedade da maioria", afirma o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, na matéria.
Ainda sobre o assunto, o presidente do Sindicato ressalta que a quase totalidade dos casos são apontados pela própria corregedoria do órgão e não chegam a 1% dos Auditores.
Na publicação, o presidente do Sindifisco Nacional e a diretora-adjunta de Estudos Técnicos, Bette Maria, falam sobre a sensação de insegurança de integrantes da Classe, questionam a suspensão do direito de porte de armas pelos Auditores, destacam a luta do Sindicato pela inclusão da RFB no Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal, e lembram que os crimes combatidos pela Receita têm diversas frentes, incluindo os serviços postais e o crescente movimento de turistas brasileiros no exterior.
"Até pelo sigilo fiscal e a necessidade de preservar a identidade dos seus servidores, o trabalho da Receita não carrega apelo midiático, mas consegue retorno expressivo ao país. Mesmo em condições limitadas, o valor das mercadorias barradas pelos fiscais já cresceu 23% em 2011", ressalta Delarue em um trecho da matéria.
Sobre a ausência da RFB no Plano Estratégico de Fronteiras, Pedro Delarue lembrou que para pedir a inclusão via decreto do órgão no plano, a diretoria do Sindicato se reuniu com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e com funcionários da Casa Civil.
"Eventos como a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016) deverão trazer desafios extras", salienta Bette Maria, ao ressaltar que, pela impossibilidade de barrar todo movimento de mercadorias importadas, boa parte das fiscalizações são feitas conforme critérios de escala. "Por amostragem e recursos de inteligência, buscamos o melhor desempenho".
A matéria publicada na segunda-feira (3/10) no Correio Braziliense é um dos resultados da reação do Sindifisco Nacional contra as acusações generalizadas feitas em relação ao trabalho dos Auditores-Fiscais que atuam na repressão e no combate ao tráfico de drogas, armas e munições, entre outras tarefas.