Barreto confirma enfraquecimento da RFB em entrevista

A crise instalada na RFB (Receita Federal do Brasil), embora definida como aparente e momentânea, foi confirmada pelo secretário do órgão, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, durante entrevista concedida ao jornal O Globo, de domingo (17/11).

O secretário admitiu que a Receita já não tem mais a mesma autonomia na condução da política tributária e falou do impacto dos cortes orçamentários na condução das atividades. “O grande impacto é no plano de engenharia, para melhorar o atendimento aos contribuintes nas agências, nas delegacias. Além disso, toda operação que exige movimentação de pessoas na fronteira foi reduzida em função de gastos com combustível, diárias e passagens. Isso fica, de fato, prejudicado”, disse ao periódico.

Ao ser indagado sobre uma possível crise dentro do órgão, levando-se em conta a insatisfação do quadro de Auditores, incluindo o ex-subsecretário de Fiscalização, Auditor-Fiscal Caio Marcos Cândido, que pediu exoneração, Barreto ressaltou que a saída de Cândido se deu por outros motivos que só podem ser explicados por ele.

Durante a entrevista, o secretário também revelou que já houve momentos em que a autonomia para decidir a política tributária foi mais centrada na RFB. Ainda assim, “a Receita tem participado fortemente (da formulação da política), mas é claro que a decisão final não é dela. Uma coisa é participar fortemente, e sempre participou, e outra é conduzir a discussão, e hoje isso é menos. Hoje a condução a Receita faz, a Secretaria de Política Econômica faz, e a Secretaria Executiva faz”, completou o secretário da Receita.

Repercussão – A redução no orçamento da RFB, devido aos cortes de gastos do Governo Federal, foi abordada também em matéria publicada na edição de domingo (17/11) da Folha de S. Paulo. A reportagem do periódico alerta para os possíveis prejuízos à fiscalização nas fronteiras do país e, consequentemente, à arrecadação tributária.

À publicação, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, afirma que, sem recursos para operações nas fronteiras do país, a Receita Federal do Brasil não será capaz de fiscalizar a entrada de produtos piratas neste fim de ano, quando aumenta o fluxo de mercadorias irregulares por causa das vendas de Natal.

Delarue denuncia que a fiscalização corre o risco de ser paralisada e lembra, ainda, que a falta de recursos para o custeio com diárias de viagens, afeta as ações nas estradas por onde passam produtos piratas que entram pela fronteira sul do país em direção, principalmente, às grandes cidades da região Sudeste.

"A Receita está falida, quebrada. Com as diárias cortadas, não serão feitas as operações para combater o contrabando no Natal", disse o sindicalista.

O Sindifisco Nacional vem, há algum tempo, chamando a atenção para a necessidade de investimentos no setor, bem como promovendo ações que visem à melhoria e ao aperfeiçoamento das atividades da RFB no combate ao contrabando e ao descaminho e na proteção das regiões fronteiriças do Brasil. Confira o artigo "Falta dinheiro para ações de repressão e fiscalização na RFB" publicado no Boletim nº 1033, de 12 de novembro de 2013.