Sindicato pede à administração acompanhamento do caso
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, enviou carta ao titular da Corep (Coordenação de Vigilância e Repressão), Auditor-Fiscal Osmar Madeira Júnior, com cópia para o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, solicitando providências sobre o incidente que prejudicou a Operação Conexão IV e ainda expôs Auditores a quase três horas de constrangimento, em Iturama (MG).
Na carta, Delarue considera o episódio uma “afronta à fiscalização” e critica o desrespeito à precedência constitucional dos Auditores-Fiscais. O presidente solicita empenho da Corep para que os envolvidos sejam responsabilizados administrativa e penalmente. Por fim, o sindicalista informa que colocou a estrutura do Sindifisco à disposição dos Auditores-Fiscais para acompanhamento do caso.
Histórico – No dia 26 de junho, a PMR (Polícia Militar Rodoviária) de Minas Gerais prejudicou a Operação Conexão IV que estava sendo realizada pela RFB com apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal), na rodovia MG-497, em Iturama, município a 750 quilômetros de Belo Horizonte.
A operação sigilosa objetivava interceptar cargas contrabandeadas de cigarros e mercadorias estrangeiras e estava sob o comando dos Auditores-Fiscais Antônio Moreira, Guilherme Renovato e Cristiano Lopes. O incidente ocorreu no segundo dia da operação, quando já tinham sido apreendidos três veículos e cigarros.
Duas viaturas da PMR abordaram os carros da PRF, que estavam dando apoio ao trabalho dos Auditores-Fiscais e questionaram a presença dos policiais rodoviários federais no local. Apesar das autoridades informarem que estavam apoiando a operação da RFB, eles foram obrigados a prestar esclarecimentos no quartel da PMR.
Ao tomarem ciência do ocorrido, os Auditores-Fiscais também se deslocaram até o quartel. Depois de se identificar e assumir a responsabilidade pela operação e de se recusar a passar algumas informações, por se tratar de um trabalho sigiloso, o Auditor-Fiscal Antônio Moreira foi informado de que seria preso por crime de desobediência.
Enquanto os Auditores estavam retidos, os policiais fizeram uma devassa nos hotéis da cidade em busca das reservas de hospedagem em nome da Receita. Após três horas de ameaças e intimidações, os Auditores foram liberados.