Auditores evitam sonegação de R$ 5 milhões em IPI
A Equipe de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil em Itajaí (SC) concluiu ontem (17/2) uma ação fiscal contra um complexo esquema de sonegação de tributos em importações de eletroeletrônicos pelo Porto de Itajaí.
O esquema consistia em utilizar uma empresa interposta (“laranja”) para promover importações ocultando o real importador. Caso o golpe não fosse descoberto, provocaria a quebra da cadeia do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Somente para as mercadorias alvo da ação fiscal, deixaria de se recolher aproximadamente R$ 5 milhões em IPI, sem computar os demais tributos envolvidos nas operações subsequentes.
Os Auditores-Fiscais responsáveis pelo procedimento apreenderam cerca de 1.000 toneladas em produtos fabricados na China que entrariam em território brasileiro com ampla vantagem frente aos produtos de fabricantes nacionais e de importadores que operam dentro da legalidade.
O volume de mercadorias apreendidas impressiona: 107 contêineres com aparelhos de som para automóveis, home theaters, cafeteiras, aparelhos de MP3 e MP4, DVDs, entre outros produtos avaliados em aproximadamente R$ 10 milhões.
Segundo nota enviada pela DS (Delegacia Sindical) Itajaí, o grupo fraudador utilizava documentos e selos públicos falsificados, além de ter tentado, sem sucesso, infligir prejuízo moral a autoridades fazendárias. Os fatos apurados serão levados ao conhecimento do Ministério Público Federal para as providências pertinentes na esfera penal.
Com a fraude, seriam lesados não só o patrimônio público com a sonegação, mas também empresários e empregados da indústria de eletroeletrônicos nacional através da concorrência desleal.