Isac Falcão expõe causas da mobilização no programa Faixa Livre

O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, foi entrevistado nesta quinta (3) pelo radialista Paulo Passarinho, apresentador do Programa Faixa Livre, veiculado na Rádio Bandeirantes e no YouTube. O tema da entrevista foi a mobilização dos Auditores-Fiscais. Paulo Passarinho quis entender o motivo do tensionamento da categoria com o Executivo que resultou na entrega dos cargos de chefia.

Isac Falcão explicou que os Auditores-Fiscais estão mobilizados pela continuidade do funcionamento da Receita Federal. Isto porque o orçamento do órgão foi cortado em R$ 1,2 bilhão, o que só permite o custeio das despesas ordinárias até o mês de maio. “Os Auditores-Fiscais, entre eles os que ocupam cargos de chefia, não poderiam ficar silentes diante dessa situação, como se nada estivesse acontecendo, para quando chegar maio a situação estar irreversível”, disse.

O presidente do Sindifisco explicou que o corte orçamentário põe em risco, inclusive, a utilização dos sistemas informatizados usados no controle do que entra e sai do país. O desligamento desses sistemas teria sérios impactos na economia e na segurança do país.

Além disso, os Auditores cobram a realização de concurso público. Isac explicou que, de acordo com dados da própria Receita Federal, atualmente, as aduanas funcionam com menos da metade do pessoal necessário para a fiscalização do comércio exterior. Seriam cerca de mil Auditores atuando no setor, num universo de menos oito mil ativos em todo o órgão.

“Qualquer país desenvolvido ou que pretenda se desenvolver tem que proteger sua economia, seus trabalhadores e sua sociedade. Não há como o Brasil pensar em desenvolvimento econômico e social sem controlar o que entra e o que sai do país.  Quando se faz a opção de ter uma pequena fração da quantidade de Auditores que países como a França tem, por exemplo, se faz opção pelo subdesenvolvimento”, analisou o sindicalista.

Isac concluiu explicando a indignação coletiva que se instalou entre os Auditores em função da não regulamentação do bônus de eficiência, instituído em um acordo firmado em 2016, pondo fim a uma greve, e formalizado em lei desde 2017. O presidente do Sindifisco pontuou que o acordo previa a instalação de um comitê para regulamentar o adicional, o que não foi feito até agora.

“O governo precisa ser sensibilizado pela própria sociedade. Não parece que o governo queira resolver. Mas quando a Receita Federal mostra que não é possível a casa continuar funcionando desse jeito, imagino que o governo será pressionado a resolver essas questões”, disparou.