Isac Falcão discute Portaria RFB nº 333 com secretário de Gestão de Pessoas

O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, conversou com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho (MGI), José Lopez Feijóo, sobre a Portaria RFB nº 333/2023, antes da cerimônia de abertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na manhã desta terça-feira (11).

Isac Falcão disse ao secretário sobre a necessidade de revisão do artigo 36 da Instrução Normativa SGP/MP nº 2/2018 e sobre a regulamentação extemporânea da normativa por meio da Portaria RFB nº 333/2023, que regula a participação de agentes públicos em atividades sindicais. “O secretário se comprometeu a discutir os termos da IN com vistas a viabilizar a atividade sindical”, informa Isac.

O Sindifisco Nacional publicará em breve mais informações sobre a abertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

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