Isac Falcão dá entrevista à Rádio Gaúcha sobre a defasagem da tabela do IR

O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, concedeu, no último dia 15, uma entrevista ao programa “Gaúcha Atualidades”, da Rádio Gaúcha. Entre os temas abordados, a defasagem da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação, que chega a 150%.

“A inflação está altíssima. Isso reduz o poder de compra das pessoas e, no sentido contrário, aumenta o valor do Imposto de Renda a pagar. Em 1996, a gente tinha 7,7 milhões de pessoas pagando Imposto de Renda; hoje são mais de 20 milhões”, explicou. Ou seja, a falta de reajuste ou os reajustes insuficientes da tabela do Imposto de Renda fizeram triplicar a quantidade de contribuintes obrigados a pagar imposto. Os dados fazem parte de um relatório elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional e apontam que, em 1996, quem ganhava até nove salários mínimos era isento de imposto. Atualmente, quem recebe mais de 1,5 salários mínimos já é obrigado pagar.

Durante a entrevista, Isac Falcão defendeu uma política de atualização contínua da tabela, respeitando a capacidade contributiva, princípio do sistema tributário brasileiro. “O Brasil tem entre seus objetivos reduzir as desigualdades sociais e regionais, e o sistema tributário deve atender este objetivo”. Ele abordou ainda a elevada carga tributária sobre o consumo em oposição a uma reduzida tributação sobre as altas rendas, sobretudo aquelas provenientes do capital, o que constitui um fator de aprofundamento das desigualdades.

O presidente do Sindifisco Nacional ressaltou que o aumento da tributação sobre os assalariados é uma estratégia para compensar as perdas decorrentes da redução de tributos sobre as altas rendas e aquelas decorrentes da sonegação, que chegam a 10% do PIB. “Para a sonegação ser enfrentada, é preciso uma Receita Federal que funcione muito bem”, disse ele, denunciando, mais uma vez, o corte de 50% no orçamento do órgão e a redução de 40% no efetivo de Auditores-Fiscais. Isac Falcão comentou também que o combate à sonegação ficou ainda muito mais dificultado pelo fim do voto de qualidade no CARF, privilegiando os grandes planejamentos tributários abusivos.

Ouça neste link a entrevista na íntegra.