Agilidade na liberação das restituições causa polêmica

A RFB (Receita Federal do Brasil) liberou nesta segunda-feira (16/8) o terceiro lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2010 e lotes residuais relativos aos anos de 2008 e 2009 (exercícios 2007 e 2008, respectivamente). Ao todo, serão beneficiados 1,67 milhão de contribuintes, atingindo um montante de R$ 1,5 bilhão.

Com os pagamentos, a RFB deve alcançar neste ano o recorde de liberação de restituições. O volume de dinheiro devolvido chegará a R$ 4,94 bilhões. Ao contrário do ano passado, neste ano, sem problemas de caixa e com a arrecadação revigorada, o governo pôde liberar as restituições mais rapidamente. No entanto, para a mídia o volume das liberações teria uma outra explicação.

De acordo com a matéria “Restituição é recorde em ano eleitoral”, publicada no jornal Folha de São Paulo nessa segunda-feira, o recorde histórico na liberação das restituições se deve ao fato de ser ano eleitoral. A publicação sugere a existência de ingerência política.

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, foi procurado pela reportagem para comentar o assunto. Para ele, as liberações não teriam necessariamente caráter político. "A restituição pode até fazer o contribuinte ter mais simpatia pelo governo, mas esse cálculo seria político, não é feito na Receita. A maior eficiência explica melhor o fenômeno, além de uma folga maior no Orçamento do que a prevista." 

Já o supervisor nacional do IR, Auditor-Fiscal Joaquim Adir, atribuiu a agilidade na liberação das restituições ao aumento da arrecadação e da autorregularização.