Sindifisco responde dúvidas sobre declaração em rádio de Brasília

Na próxima sexta-feira (30/4), termina o prazo para o envio da declaração do IR (Imposto de Renda) 2010. Para sanar dúvidas dos contribuintes que deixaram a obrigação para última hora, o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Antônio Benedito, fez sua quarta participação em programa da Rádio Nacional de Brasília, nessa quarta-feira (28/4).

O diretor destacou a facilidade de uso da internet e a constância das regras da RFB (Receita Federal do Brasil), que não têm passado por mudanças significativas há muito tempo, como fatores preponderantes na intimidade cada vez maior dos contribuintes com o preenchimento da declaração.

Dúvidas a respeito da declaração de imóveis, inclusão do cônjuge como dependente na declaração, doações e rendimentos recebidos de pessoa física, por exemplo, surgiram durante a entrevista. Uma questão bem característica de Brasília, a residência em condomínios irregulares, também foi colocada por uma ouvinte.

“As informações prestadas na Declaração de Ajuste Anual devem refletir a situação fática e jurídica do contribuinte relativamente a seus bens, direitos e rendas. Assim, como acontece com os chamados ‘contratos de gaveta’, o contribuinte deve declarar a posse do bem adquirido ou construído, mantendo sempre a documentação comprobatória. O caso de eventual desapropriação indenizada ou não também será refletido nas próximas informações prestadas ao Fisco”, orientou Benedito.

Durante a entrevista, ficou clara a expectativa por parte dos contribuintes quanto à prorrogação do prazo para entrega da declaração. “Há muitos anos, isso não acontece. Então é bom correr, porque quem perder o prazo pagará multa. As pessoas têm que se programar”, alertou Benedito.

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