Receita divulga conteúdo para auxiliar contribuinte

A RFB (Receita Federal do Brasil) divulgou na tarde de segunda-feira (1º/3) uma nova ferramenta para ajudar o contribuinte a dirimir possíveis dúvidas sobre o preenchimento da declaração e outras questões relativas ao IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2010. A novidade está disponível assim que o usuário clica na opção “Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2010”, na página inicial do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

A ferramenta foi dividida em quatro tópicos principais, cada um representado por uma cor diferente para facilitar a visualização do contribuinte. Os quatro assuntos estão organizados da seguinte forma: no campo Declaração (cinza), o usuário terá informações sobre download de programas, obrigatoriedade, formas de elaboração, prazo de entrega, preenchimento, transmissão, retificação e multa por atraso na entrega; no Pagamento (lilás), sobre emissão de Darf, débito automático, vencimento das quotas e pagamento em atraso; no item Situação da Declaração (verde escuro), extrato da DIRPF, regularização de pendências e intimação e notificação; e, em Restituição (verde claro), será possível encontrar explicações sobre consulta, datas dos lotes, aviso via celular e alteração de conta.

De acordo com comunicado da RFB, além das páginas especiais sobre a apresentação da declaração, o pagamento das quotas, a restituição e a situação da declaração, também há tutoriais com explicações detalhadas sobre como realizar diversas tarefas. Nos tutoriais, o contribuinte poderá ter orientações organizadas didaticamente sobre como fazer o download e a instalação dos programas, a importação de dados da declaração de 2009, a gravação e a transmissão da declaração, a verificação de pendências, a retificação da declaração e a impressão do Darf.