Estudo do Sindifisco é destaque da primeira página do O Globo
O jornal O Globo destacou na primeira página da edição desta quarta-feira (17/11) os cálculos do Sindifisco Nacional acerca da defasagem da tabela do IR (Imposto de Renda) em virtude do fim da correção da tabela do imposto em 2011. De acordo com os cálculos do Sindifisco, a defasagem é de 64,1% frente a 1995.
“Essa defasagem faz com que o contribuinte pague até 800% a mais de imposto do que pagaria caso a tabela tivesse sido integralmente corrigida desde 1995, calcula o Sindifisco. E, se a tabela não for corrigida em 2011, o IR a pagar será ainda maior”, destaca a matéria.
O jornal ressalta que a solução para o problema será um dos primeiros desafios a ser enfrentado pela equipe econômica da presidente eleita, Dilma Rousseff. A reportagem também relembra que, quando o governo aceitou corrigir anualmente a tabela em 4,5% entre 2007 e 2010, ele abriu mão de R$ 5,7 bilhões. Além disso, foram criadas em 2008 duas novas alíquotas para as pessoas físicas (7,5% e 22,5%), o que também representou uma perda de arrecadação de R$ 5 bilhões.
“Eu não classifico a correção da tabela do IR como uma renúncia. É uma questão de justiça fiscal, de cobrar imposto dos trabalhadores dentro de sua capacidade contributiva”, afirmou o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Benedito, em entrevista ao jornal.
“Estudo feito pelo sindicato a pedido do Globo mostra que, entre 1995 e 2010, a correção da tabela do IR foi de 88,51%. No entanto, a inflação medida pelo IPCA acumulada no mesmo período foi de 209,36%. Isso significa que ainda há um resíduo de 64,1% que precisa ser compensado”, explica o jornal.
O impacto da defasagem pode ser medido facilmente, conforme comprova a reportagem. “Uma pessoa com renda de R$ 2.500, por exemplo, paga hoje R$ 101,56 por mês ao Leão. Se a tabela tivesse sido ajustada incorporando toda a variação da inflação desde 1995, o imposto mensal cairia para apenas R$ 11,26. Ou seja, este contribuinte está pagando 800% a mais hoje. Já um contribuinte com renda de R$ 4 mil teria o IR reduzido dos atuais R$ 407,22 para R$ 159,61”.
“Quanto menor a renda do trabalhador, maior é o peso da não correção da tabela”, esclareceu Benedito. Na entrevista o diretor do Sindifisco também destacou que “a faixa de isenção, por exemplo, saltaria de R$ 1.499,15 para R$ 2.460,11 com um ajuste completo na tabela. Já o limite de dedução por dependente subiria de R$ 1.808,28 por ano para R$ 2.967,39. No caso da educação, a dedução permitida pelo governo com esse tipo de despesa é de R$ 2.830,84 com base na tabela atual”. “Mas isso é um valor ínfimo quando se observa o quanto se gasta com escolas ou cursos de especialização”, argumentou o sindicalista. Segundo os cálculos do Sindifisco, com a correção dos limites pela inflação, esse montante subiria para R$ 4.645,41.
“O diretor do Sindifisco também defende que o governo reveja as regras fixadas pela Receita para deduções com saúde e volte a permitir abatimentos com moradia. Embora não fixe limites para gastos com saúde, a legislação atual impede que os contribuintes deduzam despesas com medicamentos, exceto com aqueles fornecidos em tratamento hospitalar. Além disso, desde 1988, as pessoas físicas não podem mais abater do IR o que gastam com aluguel ou juros de financiamento da casa própria”, encerra o jornal.
A reportagem completa sobre o estudo ocupa a primeira página do caderno de Economia do jornal O Globo e ganhou repercussão no portal de notícias do G1. O estudo completo está disponível no site do Sindicato.