Jurídico atuante elucida dúvidas de Auditores em SC
Durante todo o dia de quinta-feira (20/5), a Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional esteve em Santa Catarina em mais uma edição do programa Jurídico Atuante. O encontro teve como objetivo obter informações sobre o andamento das ações judiciais impetradas pelo extinto Sindifisp/SC (sindicato vinculado à extinta Fenafisp – Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).
No período da manhã, houve uma reunião entre os dirigentes do Sindicato, das DS (Delegacias Sindicais) do estado, os advogados das entidades e os advogados patronos das ações jurídicas impetradas pelo extinto Sindifisp a favor dos Auditores-Fiscais oriundos da Previdência. “O objetivo foi o de conhecer e se interar sobre o andamento das ações para que possamos acompanhar a tramitação no Judiciário”, explicou o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, Sebastião Braz da Cunha dos Reis.
Os escritórios de advocacia “Motta” e “Silva, Locks Filho, Palanowski e Goulart Associados” fizeram uma exposição sobre o andamento das ações e as perspectivas quanto à tramitação e desfecho final. Os escritórios também entregaram aos diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e da DS um relatório com informações de cada uma das ações.
Segundo Sebastião, os escritórios irão passar as cópias digitalizadas dos processos para que a DEN possa fazer o acompanhamento das ações. “Em breve, esses dados também serão disponibilizados na área segura do site para que os filiados tenham acesso”, ressaltou.
No segundo momento, ocorrido na parte da tarde, os filiados tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre as ações jurídicas egressas das extintas entidades sindicais representativas da categoria (Unafisco Sindical e Fenafisp/Sindifisp).
Na ocasião, os diretores jurídicos da DEN, Sebastião Braz e Wagner Teixeira, fizeram uma exposição sobre todas as ações, falaram sobre as pretensões do Sindicato no que diz respeito ao ingresso de novas ações e esclareceram as dúvidas expostas pelos filiados. Pelo menos, 70 Auditores-Fiscais catarinenses participaram da discussão, que contou ainda com a presença da advogada do Sindifisco Nacional, Priscilla Baccile.
O programa “Jurídico Atuante” tem como finalidade aproximar o Jurídico das bases e promover a troca de informações sobre ações que tramitam nas diversas localidades atendidas pelo Sindifisco Nacional. No próximo mês, o projeto será realizado em Fortaleza (CE) e em Aracaju (SE). No cronograma, também estão previstas reuniões no Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte e Maranhão.