Aduanas: Integração é palavra chave na gestão de riscos

Em continuidade aos trabalhos do II Seminário Aduaneiro Internacional, o terceiro painel do evento – “Gestão de Riscos no Comércio Internacional” – fez retomar as discussões acerca do futuro da Aduana brasileira. O tema foi abordado por dois palestrantes, o mestre em Auditoria Integral do Paraguai Jorge Daniel Avalos Gómez; e o chefe do Cerad (Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros da Receita Federal do Brasil), Paulo Roberto Ximenes Pedrosa.

O paraguaio trouxe a experiência de seu país para o debate, enquanto que Ximenes explicou desde a sistematização, tratamento e utilização das informações dentro da Administração até a criação e a importância do Cerad. A mesa teve como moderadora a diretora de Relações Internacionais do Sindicato dos Trabalhadores Aduaneiros do Paraguai, Suzana Oviedo.

O próprio conceito de gerenciamento de risco dimensiona a importância do mecanismo para a RFB (Receita Federal do Brasil), sobretudo para a atuação efetiva da Aduana e para o foco em melhores resultados. Trata-se de um instrumento que possibilita fazer uma seleção de situações que revelem risco, no caso da Aduana, os riscos aduaneiros, ou seja, identificar situações que possam sinalizar irregularidades que prejudiquem a concorrência entre os produtos importados e os que são produzidos dentro do país, além de auxiliar a luta contra contrabando, descaminho, tráfico de drogas e armas etc.

Ambos os palestrantes destacaram como identificar as situações de risco de forma que os impactos gerados, por burla aos controles aduaneiros, sejam cada vez menores. Jorge Daniel Avalos Gómez abriu sua palestra tratando mais da questão conceitual das normas que regulamentam o gerenciamento de riscos, passando pelas diretrizes da OMA (Organização Mundial das Aduanas), até chegar ao modo como seu país tem operado o gerenciamento de riscos.

O Paraguai, atualmente, está na segunda etapa de desenvolvimento do gerenciamento de riscos, fase esta que conta com a integração do Ministério Público, do Ministério da Fazenda e da Aduana. “Com essa integração ficamos mais próximos do cumprimento dos códigos, no que diz respeito às boas práticas aduaneiras. Trabalhando assim, é possível focar em uma atuação mais efetiva do órgão de controle”, afirmou o paraguaio. Segundo Jorge Daniel Avalos Gómez, as normas utilizadas hoje em seu país são resultado dos processos estruturais das próprias empresas, o que, segundo ele, tem contribuído de forma significativa para as operações da Aduana.

Cerad – O seminário também foi uma oportunidade para que os participantes pudessem conhecer melhor o Cerad (Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros da Receita Federal do Brasil). O Centro foi criado pelo último Regimento Interno da RFB, em maio de 2012.

“O Centro tem uma ideia mais estruturada, que segue modelos internacionais. E a integração das unidades locais com o Centro é fundamental para o gerenciamento de riscos. É isso que permitirá o recebimento de informações qualificadas de setores especialistas. O Cerad como centro, funciona como um clínico geral”, explicou Ximenes que na oportunidade apresentou aos participantes todas as estruturas de funcionamento do Centro. Ele ainda levou ao conhecimento dos Auditores casos de sucesso na recuperação de créditos, já frutos desta integração. “Em ação conjunta com a Alfândega de Garulhos, por exemplo, recuperamos R$ 5,5 milhões. Também tivemos um trabalho junto com a Alfândega de Santos, que permitiu a apreensão de uma carga significativa por falta de declaração de conteúdo. “É importante que as Aduanas vejam o Cerad como parceiros, com o fim de melhorarmos o controle aduaneiro, que é o desejo de toda a Receita Federal”, complementou.

Ao fim das palestras, os participantes ainda apresentaram questionamentos aos palestrantes. À tarde, ocorreu o ultimo painel – “A Aduana no Combate ao Tráfico de Drogas e Armas”. O encerramento do seminário se deu às 17h30.