Mosap realiza reunião para avaliar a PEC 555/06

O Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) promoveu na quinta-feira (13/12) reunião para examinar a situação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/2006, que está aguardando inclusão na Ordem do Dia no plenário da Câmara dos Deputados.

No encontro, o Sindifisco Nacional foi representado pelo diretor adjunto Eduardo Artur Neves Moreira, da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões. Também participou da reunião a Auditora-Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil), Clotilde Guimarães, que ocupa a vice-presidência do Instituto.

O presidente do Mosap, Edison Haubert, destacou toda a dificuldade de se conseguir a votação da referida proposição, ainda neste ano, devido à falta de decisão do Governo e de apoio das lideranças.

Na ocasião, Eduardo Moreira fez um relato do andamento da PEC e elogiou o trabalho desenvolvido pelo Mosap e demais entidades visando à sua aprovação. “Inclusive, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, havia prometido colocar a PEC em votação ainda neste ano, desde que tivesse apoio das lideranças, tendo sido realizado um intenso trabalho parlamentar nesse sentido. Ele mesmo esteve na semana passada com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, que lhe disse que sua manifestação final ainda dependia de consulta a dois outros ministérios”, disse o diretor.

Ficou decidido, portanto, que na hipótese de a PEC não ser votada ainda neste ano, a luta pela aprovação deverá ser retomada em 2013, contando-se com o apoio de todas as entidades filiadas, definindo-se que se fará por meio de seminários e encontros na Câmara dos Deputados e em diversos estados do país.