Informes da DEN abrem a Plenária Nacional em Brasília

Por conta dos problemas aéreos no aeroporto de Viracopos, Campinas (SP), os Delegados sindicais presentes à Plenária Nacional, iniciada na manhã de terça-feira (16/10) em Brasília (DF), decidiram eleger, na parte da tarde, a Mesa Diretora que vai conduzir o debate pela Campanha Salarial. Por decisão do plenário foi aprovada uma adequação do Regimento, somente para essa Plenária. 

Para adiantar as discussões, que vão até a quarta-feira (17/10), foram repassados os informes da DEN (Diretoria Executiva Nacional). O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, comentou o resultado positivo da operação crédito zero e destacou que a ação deve ser intensificada, uma vez que se trata de uma grande arma para o alcance das conquistas dos pleitos dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil).

Delarue adiantou que se reunirá na próxima quarta-feira (24/10) com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para tratar do corte de ponto relativo à greve de 2008. Na oportunidade, será entregue ao secretário um documento com o levantamento dos resultados da operação crédito zero, que comprovam o comprometimento da meta fiscal. "Vamos mostrar que também é interesse do Governo que a negociação seja retomada".

O 2º vice-presidente do Sindicato, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, relembrou que a Classe rejeitou o acordo porque não atendia, de fato, as demandas da categoria. E reforçou a importância de se fortalecer o movimento pela Campanha Salarial com a continuidade das operações padrão e crédito zero.

Sérgio Aurélio destacou a relevância da luta para a conquista de melhores condições de trabalho da categoria dentro da Campanha Salarial. Ele expôs as péssimas condições de trabalho comprovadas in loco durante visita da DEN à unidade da RFB, em Tabatinga (AM), na fronteira do Brasil com a Colômbia. “Os Auditores daquela localidade estão expostos e correndo riscos. Eles não têm auxilio algum da Administração da Receita. As condições de trabalho nas fronteiras são preocupantes. Vamos levar a situação à Coana (Coordenação-Geral de Administração Aduaneira) e exigir que sejam tomadas providências para melhorar o exercício da função nessas localidades. Essa é uma luta de todos os Auditores-Fiscais e da sociedade brasileira”, afirmou Velozo.

Rio de Janeiro – Sobre a eleição dos delegados do Rio de Janeiro para a Plenária, Delarue fez uma apresentação com todo o histórico sobre o assunto, lembrou que para a eleição de Delegados para atividades como o Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Plenárias devem ser obedecidas as normas estatutárias, com a realização de assembleia presencial e abertura de debate e interação entre os Auditores.

Delarue apresentou aos delegados de base presentes à Plenária todos os documentos que comprovavam as notificações da DEN à DS/Rio de Janeiro alertando-a sobre a necessidade de obediência às determinações do Estatuto do Sindifisco Nacional, bem como imagens que comprovam que não houve discussão e nenhuma interação de Auditores para a escolha dos delegados, conforme preveem as normas do Sindicato.

“Diante da falta de observância às normas estatutárias pela DS/Rio, com base no art. 46, I, não foi considerada a eleição para delegados sindicais da entidade. Acredito que nenhuma DS realizou a eleição nessas condições. Não é uma questão contra a Delegacia Sindical, mas a favor do Estatuto”, endossou Delarue. (Confira aqui apresentação da DEN aos delegados de base da Plenária).

O presidente da DS/Rio de Janeiro, João de Abreu, se posicionou acerca do tema. Ele sustentou que, de acordo com o Regimento Interno da Delegacia, o procedimento de votação para escolha de Delegados para o evento foi legal.

Após as justificativas da DEN e DS/Rio, os Delegados sindicais de base debateram sobre o assunto. 

À tarde, serão retomados os trabalhos com os informes das DS.