DEN reafirma que assinatura de convênio vai gerar resposta contundente
Informes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e do CNM (Comando Nacional de Mobilização) iniciaram os trabalhos do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), no hotel San Marco, em Brasília (DF), na manhã de terça-feira (7/8). As discussões giraram em torno dos desdobramentos acerca da Campanha Salarial da classe e das últimas medidas adotadas pelo Governo com a edição do Decreto 7.777/12 e da Portaria MF (Ministério da Fazenda) 260/12.
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, falou sobre as últimas ações do Sindicato diante das medidas estabelecidas pelo Governo, como a de recorrer a instâncias judicias contra as determinações constantes nas normas e a apresentação de representações junto a organismos internacionais, como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a OMC (Organização Mundial das Adunas) denunciando as medidas, que flagrantemente desrespeitam direitos trabalhistas e leis aduaneiras.
Delarue ressaltou que, apesar dos rumores da celebração de convênios da Receita Federal do Brasil com fiscos estaduais, conforme prevê o Decreto 7.777/12, não houve, até o momento, a substituição de Auditores-Fiscais da RFB por Auditores estaduais ou distritais em qualquer unidade aduaneira ou fronteiriça do país. “Temos que estar preparados para dar uma resposta contundente caso, de fato, os convênios sejam efetivados”, afirmou o presidente do Sindicato. “O fato é que estamos em guerra, e eu acho que nós não podemos dar nenhum passo para trás nesse confronto. Então, só nos resta encarar esse desafio”, enfatizou.
Delarue reafirmou a importância dessa reunião do CDS, uma vez que do encontro deverão sair decisões relevantes para a continuidade do movimento. “Se não houver negociação até 31 de agosto, nós vamos continuar a partir de 1º de setembro, inclusive com uma paralisação fora da repartição, para mostrar para o Governo que a categoria não vai recuar, e, se for preciso, ele vai ter que mudar a Lei de Diretrizes Orçamentária”.
O coordenador do CNM(Comando Nacional de Mobilização), Eduardo Tanaka, apresentou estratégias do Comando para a continuidade do movimento de mobilização; falou sobre as últimas ações do CNM, como as reunião técnicas com os Auditores dos portos, das Demac (Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil) e de outras unidades estratégicas do órgão e das visitas previstas pelo Comando a diversas localidades do país.
Ao fim, representantes da DEN e do CDS esclareceram dúvidas dos delegados sindicais acerca dos temas abordados nos informes.
A reunião do CDS que estende até a próxima sexta-feira (10/8) e continuará na tarde de terça-feira com os informes das DS (Delegacias Sindicais) e análise de conjuntura.