Indústrias esperam definição sobre aumento de tributos

Por Direção Nacional Em 01/04/2014

Brasília (AE) – O setor de bebidas aguarda uma posição do governo sobre o aumento da carga tributária para bebidas frias (cerveja, água, isotônicos e refrigerantes) que está programado para hoje. Segundo apurou a reportagem, as empresas ainda não receberam informação se o reajuste está mantido ou se haverá nova postergação. O ministério da Fazenda e a Receita Federal foram procurados e não se pronunciaram até o fechamento da edição.

O reajuste das alíquotas de IPI, PIS e Cofins do setor de bebidas frias estava programado para outubro do ano passado, mas o governo adiou para abril desse ano para evitar um impacto na inflação, que naquele momento ameaçava estourar o teto da meta, de 6,5%.

O governo já anunciou que o reajuste na tabela de tributos de bebidas frias ajudará a aumentar a arrecadação para cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está sendo usada para bancar a redução das tarifas de energia anunciado pelo presidente Dilma Rousseff no ano passado e o uso maior das usinas termelétricas. O Tesouro já incluiu na programação orçamentária de 2014 um custo adicional de R$ 4 bilhões. Por outro lado, o governo enfrenta uma pressão inflacionária por conta de um choque de preços dos alimentos que, pelas previsões do Banco Central, só deve ser revertido a partir de junho.

Cosméticos

O setor de cosméticos também está na expectativa de um aumento de tributos e pediu ontem ao ministério da Fazenda que não haja elevação. O presidente da Associação Brasileira de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio, e mais sete executivos de empresas foram recebidos pelo secretário executivo do ministério, Paulo Caffarelli.

Basílio disse que o setor soube por meio da imprensa sobre a possibilidade de aumento da carga tributária dos cosméticos. ?Não tínhamos sido chamados para conversar. Apresentamos um estudo que mostra o efeito que a medida pode ter na nossa indústria?, afirmou ao deixar a reunião.

O presidente da Abihpec, no entanto, disse que não irá revelar o conteúdo do estudo. Ele afirmou que recebeu de Caffarelli a garantia de que nada será feito nesta área sem que o setor seja ouvido. Basílio disse ter saído satisfeito do encontro porque o diálogo foi aberto.

Basílio disse que o setor representa hoje 1,8% do PIB nacional e pretende chegar a 2% nos próximos dois ou três anos, se a carga tributária não for alterada. Segundo ele, há também previsão de que cinco novas grandes fábricas sejam inauguradas nos próximos dois anos.

Estiveram no encontro representantes da Avon, Natura, Boticário, Johnson e Johnson, Loreal, Jequiti e Hipermarcas.