Sindifisco Nacional cobra Indenização de Fronteira já
A insegurança, as longas distâncias a serem percorridas em estradas de chão, a falta de acesso à saúde, à cultura, ao lazer, as dificuldades pertinentes à vida familiar e, talvez ainda pior, o risco de vida permanente a que estão sujeitos os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) lotados nas unidades fronteiriças do país estão evidentes na série de matérias veiculadas pelo JH (Jornal Hoje) da Rede Globo, cuja produção deixa claro o quanto é difícil fixar esses agentes públicos nessas áreas.
O reconhecimento das condições adversas a que estão submetidos os Auditores-Fiscais parece estar esquecido pelo Governo Federal, que tem relegado a segundo plano a implementação de indenização de fronteiras. É importante relembrar que a agilização no trâmite do projeto foi parte dos compromissos assumidos pelo Executivo quando da assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial 2012.
No entanto, oito meses após o envio do PL (Projeto de Lei) 4264/12 ao Congresso Nacional, na prática, tudo continua como antes e, dada a dificuldade de permanência nesses locais, muitos Auditores-Fiscais se movimentam, judicial e administrativamente, para deixar essas unidades, que, diga-se de passagem, são áreas vitais para a política de segurança do país.
Diante da relevância dos serviços prestados pelos Auditores-Fiscais em suas atividades de repressão ao contrabando e ao descaminho, e dada a exposição que lhes rende risco de vida, o Sindifisco Nacional entende que uma compensação pecuniária é o mínimo que o Governo pode fazer para diminuir a evasão dos servidores nas regiões consideradas de difícil provimento.
O Sindicato tem cobrado celeridade no trâmite da matéria. Recentemente, o presidente da entidade, Pedro Delarue, se reuniu com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado João Magalhães (PMDB/MG), onde a proposição tramita atualmente. Na ocasião, o congressista aconselhou que os sindicalistas buscassem uma audiência com o relator da matéria, deputado Afonso Florence (PT/BA), cujos detalhes das discussões podem ser lidas aqui.
Risco permanente – A segunda reportagem da série do JH (Jornal Hoje) da Rede Globo, veiculada na quinta-feira (25/4), mais uma vez evidencia os riscos vividos pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil na fronteira entre Brasil e Paraguai. As imagens, diz a matéria, “são dignas de filme”. A câmera do JH flagrou cenas inéditas de prisões e perseguições de contrabandistas que movimentam um negócio de 16 bilhões por ano na região.
A reportagem mostra como Auditores da Receita enfrentam um crime organizado audacioso e, muitas vezes, se deparam com disparos no meio da mata, nas lavouras à margem do Rio Paraná. A situação é de estresse permanente.
Para enfrentar os contrabandistas, a RFB criou um grupo de elite, cujos seus membros passam por um treinamento rigoroso. Durante três meses aprendem técnicas de abordagem, de direção e tiro. As câmeras também acompanharam as ações deste grupo e registraram diversas apreensões. Confira aqui a reportagem completa.