Indenização de Fronteira é tema de audiência com Barreto

Na terceira quarta-feira consecutiva de mobilização pela Indenização de Fronteira, o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto; o subsecretário de Gestão Corporativa, Auditor-Fiscal Marcelo de Melo Souza; e a coordenadora-geral substituta de Gestão de Pessoas do órgão, Auditora-Fiscal Mônica Hellen Mesquita de Sousa, receberam uma comitiva de Auditores-Fiscais para tratar do tema. 

A reunião atende a solicitação do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), que também aprovou a entrega de uma carta que corrobora o manifesto da DS (Delegacia Sindical) Uruguaiana (RS) sobre o assunto e que foram endereçadas ao secretário.

Participaram da reunião o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue; o segundo vice-presidente, Sérgio Aurélio Velozo Diniz; o presidente eleito, Cláudio Damasceno; e os presidentes das DS (Delegacias Sindicais) de Uruguaiana (RS), Nori Ferreira; de Joaçaba, Daniel Torres;de Rondônia, Roberto Bueno; além do vice presidente da DS/Uruguaiana, Anderson Mito; e Diego Augusto de Sá, membro da mesa do CDS e presidente da DS/Foz do Iguaçu (PR).

Na ocasião, os Auditores, todos representantes de regiões de fronteira, manifestaram a indignação pela morosidade do Governo em regularizar o Projeto de Lei nº Lei 12.855/13 e cobraram um posicionamento da Administração sobre a questão. Eles entregaram ao secretário recortes de jornais que destacam a mobilização da Classe em prol do adicional de Fronteira.

“A insatisfação crescente vai gerando conflitos e tensões que seriam dispensáveis se o Governo desse uma resposta e solucionasse a questão”, reclamou o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue.

O presidente eleito da entidade, Cláudio Damasceno, lembrou que o tema tem sido alvo de constantes manifestações e questionamentos de filiados de diversas regiões do país por meio de telefonemas e e-mails ao Sindicato.

O projeto de Lei foi sancionado há quase três meses, mas ainda não tem previsão para sair do papel. Para Sérgio Aurélio, “o problema maior está na indefinição dos locais que serão contemplados com o adicional e na incerteza de quando os valores começarão a serem pagos”.

O secretário também foi questionado sobre as localidades definidas pela RFB e encaminhadas à Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. Barreto informou que até que o órgão se pronuncie a lista oficial ainda não pode ser divulgada.

Ele disse que a RFB vem se empenhando desde o início e sempre trabalhou pela tramitação do PL. “Faremos um apanhado das informações trazidas pelo Sindicato e levaremos à Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda como forma de intensificar a busca por uma solução”, completou.

Portaria de remoção – Outro grande descontentamento da Classe tem ocorrido em torno da falta de esclarecimentos quanto aos critérios que definiram a pontuação de algumas localidades para fins de concurso de remoção.

Recentemente, a RFB publicou a Portaria RFB 1.678/13, que altera as regras do concurso de remoção e o peso das unidades para o certame a partir de 1° de janeiro de 2015. As mudanças geraram insatisfação entre os Auditores-Fiscais que tiveram os valores relativos às suas localidades reduzidos.

Por isso, Cláudio Damasceno solicitou à Administração a cópia das atas que consolidaram tais critérios, de maneira que a Classe possa estudar melhor alguns casos que, porventura, possam sofrer ajustes para atender melhor às necessidades da categoria.

“Nossa intenção é buscar uma forma de entendimento por meio da sinalização da parte mais interessada, que são os Auditores que se encontram nessa situação”, defendeu Damasceno.

A solicitação foi acatada e deverá ser entregue em breve, de acordo com Marcelo de Melo.Uma nova reunião será marcada para tratar do assunto.

Também ficou combinado que o Piap (Painel de Intenção de Atuação Profissional) será objeto de um próximo encontro entre os representantes da Administração e do Sindicato.