Indenização de fronteira: DEN se reúne com relator do PL

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) se reuniu na tarde de quinta-feira (25/4) com o relator do PL (Projeto Lei) 4264/12, deputado federal Afonso Florence (PT/BA), com o objetivo de acelerar a tramitação da matéria. A proposta cria a indenização para Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) e outras carreiras em exercício em localidades fronteiriças. O deputado se comprometeu a apresentar o relatório o mais rápido possível. De acordo com o parlamentar, o trabalho está sendo conduzido no sentido de votá-lo sem promover audiências públicas, uma vez que isso atrasaria ainda mais a tramitação.

“Recentemente, em encontro com o deputado Arlindo Chinaglia (líder do Governo na Câmara), solicitamos que o PL seja encaminhado para apreciação direta do Plenário, o que foi bem recebido por parte dele”, explicou o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, que esteve acompanhado do diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Raul Cabadas Filho, na audiência com Florence. O relator do PL afirmou ser favorável à ideia, mas ressaltou que para que isso ocorra é necessário um acordo entre os líderes de bancada.

A DEN já está trabalhando nesse sentido e tem procurado as lideranças partidárias na Casa para que seja adotada urgência para a matéria e a consequente apreciação em Plenário o mais rapidamente possível. Atualmente, o PL está tramitando na CFT (Comissão de Finanças e Tributação). A Diretoria também esteve nesta semana com o presidente da Comissão onde está o PL, deputado João Magalhães (PMDB-MG), que disse aos sindicalistas que “tão logo o relatório chegue à CFT será encaminhado para apreciação”.