Incremento do Fundo de Mobilização fortalece Campanha Salarial
No dia 1º de março, os Auditores-Fiscais vão deliberar sobre um possível incremento do Fundo de Mobilização, instrumento importante de reforço à Campanha Salarial 2012 no caso de a mobilização evoluir para uma paralisação da Classe.
A proposta foi aprovada por 54 dos 67 delegados sindicais presentes na última reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais). O reforço do Fundo de Mobilização proposto será de 5% das mensalidades arrecadadas, antes do repasse para as DS (Delegacias Sindicais), durante cinco meses. Com isso, a DEN e as DS terão que fazer um esforço para reorganizar a programação de suas despesas, visando ao sucesso da Campanha Salarial.
A DEN entende que o incremento do Fundo de Mobilização é vital diante da possibilidade de uma greve como estratégia de pressão. O adicional em questão será utilizado exclusivamente no custeio das demandas da organização da paralisação. Não poderá, por exemplo, ser utilizado para a realização de Plenárias. A limitação tem como objetivo garantir que não faltem recursos para o movimento paredista.
Vale lembrar que a realização das Plenárias poderá ser custeada com recursos já disponíveis do Fundo de Mobilização – que permanece inalterado, independentemente da aprovação do reforço financeiro do Fundo colocado em discussão.
Estatuto – É preciso deixar claro que, quando aprovou a proposta que será submetida à aprovação da Assembleia, o CDS levou em conta os requisitos exigidos para atendimento do Estatuto do Sindifisco Nacional.
De acordo com o art. 93, inciso II, do Estatuto, a Assembleia Nacional pode estabelecer contribuições financeiras extraordinárias para o Fundo de Mobilização. Já o art. 94 estabelece que da receita das mensalidades, após a transferência para o Fundo de Mobilização e para o Findes, a DEN fará o repasse financeiro às DS. Logo, não há a limitação de um percentual a ser destinado ao Fundo de Mobilização.
Vale citar ainda que o § 1º do mesmo art. 93 diz que a utilização de recursos do Fundo de Mobilização deve ser aprovada em Assembleia. Na proposta aprovada pelo CDS, a Assembleia decidirá previamente onde os recursos extras deverão ser aplicados, exatamente como exige o Estatuto. No caso em pauta, o incremento do Fundo de Mobilização só poderá ser utilizado nas despesas voltadas para a organização de uma possível greve.
A DEN sabe que a Campanha Salarial não será uma luta fácil. Portanto, a Classe precisa estar preparada para enfrentar todos os obstáculos. Aprovar o incremento do Fundo de Mobilização é uma estratégia vital para a organização do movimento.