Barreto rejeita separação da Aduana da estrutura da RFB

O secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, pela primeira vez, se posicionou publicamente sobre ideia veiculada recentemente e atribuída ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, de separar a Aduana da estrutura da RFB (Receita Federal do Brasil). Matéria da Agência Estado, publicada em diversos veículos de comunicação na segunda-feira (21/5) e na terça-feira (22/5), informa que Barreto teve conhecimento da proposta pela imprensa e que, até agora, a discussão não chegou à Casa nem ao Ministério da Fazenda.

O texto lembra a argumentação apresentada por Pimentel em entrevista ao Jornal Brasil Econômico, quando  “falou que estava sendo discutida a hipótese de realizar uma mudança ‘mais estrutural’". Segundo a matéria, o ministro justificou que “o Brasil conta atualmente com a mesma estrutura de quando as exportações oscilavam de US$ 40 bilhões a US$ 50 bilhões, mas que agora o país exporta quase US$ 300 bilhões”.

Para o secretário, no entanto, a Aduana pode ser fortalecida sem que haja separação. “Os tributos de comércio exterior e os tributos internos têm correlação muito grande. Isso permite que o órgão, funcionando conjuntamente, possa ter maior eficiência. Isso é uma tendência mundial”, defendeu Barreto.

O secretário destacou ainda que, em mais de 40 países, a área de arrecadação de tributos funciona de maneira conjunta com a Aduana. A situação, segundo ele, é diferente apenas nos Estados Unidos e no Canadá, mas “nesses dois países o foco é diferente. O problema deles não é de defesa comercial, é de segurança”, explicou Barreto.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) parabeniza o secretário por vir a público falar sobre a questão e apoia Barreto na defesa da permanência da Aduana na estrutura da RFB. Para a Diretoria causa estranheza a existência da discussão e que a ideia possa estar sendo tratada à revelia da RFB e do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

As declarações do secretário somam forças à luta Sindifisco Nacional, que não poupará esforços para manter a Aduana em perfeito funcionamento na RFB. Como ressaltado anteriormente, na opinião da DEN, o que a Aduana necessita é mais investimentos em pessoal e infraestrutura.