Imprensa noticia reunião do Sindifisco com o ministro da Economia

A reunião do presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, realizada na segunda-feira (4/2), ganhou repercussão na mídia. O jornal Valor Econômico publicou, na edição de terça-feira (5/2), reportagem destacando do encontro as sugestões do sindicato, no estudo “Grandes desafios para o incremento da arrecadação”. (Saiba mais aqui.)

Na reportagem, o Valor cita os problemas apontados pelo Sindifisco no contencioso administrativo. O excesso de instâncias para apreciação de recursos pode fazer com que a análise de uma contestação dure até dez anos.

Dado o grande número de recursos apresentados e que aguardam análise, estimativas apontam um prazo total de 77 anos para que o estoque seja zerado. Avalia-se que os processos pendentes somem cerca de R$ 584 bilhões.

Entre as propostas do Sindifisco Nacional, está a reestruturação desse processo, fixando-o em duas instâncias dentro da própria Receita Federal do Brasil. O órgão também ficaria responsável pela cobrança da dívida ativa da União, o que facilitaria a revisão de possíveis créditos recuperáveis.

Para o Sindifisco, outros R$ 455 bilhões poderiam ser incrementados por meio da tributação de dividendos (com alíquota em 15%), do fim dos programas de refinanciamento de dívidas (Refis) e de investimentos para tornar a fiscalização mais eficiente no combate à sonegação.