Imprensa destaca descontentamento na RFB

O Estado de S.Paulo repercutiu na edição impressa de quarta-feira (28/5) os possíveis efeitos das desonerações para arrecadação de tributos da União. A reportagem dá ênfase à perda do comando da política tributária por parte da RFB (Receita Federal do Brasil).

“O clima de descontentamento na Receita Federal é crescente com o modelo de desonerações tributárias e o enfraquecimento do papel do órgão na formulação da política tributária. O Fisco estaria passando ao largo do centro das decisões mais importantes e a estratégia de corte de tributos é vista por setores importantes da Receita como desordenada”, destaca o jornal logo no início da matéria.

Segundo a publicação, há uma avaliação de que, no passado recente, teria havido uma espécie de “acordo informal” entre setores da Receita mais ligados ao Governo, que assumiram o comando do órgão em troca da influência do Ministério da Fazenda no Fisco. Isso explicaria, de acordo com o jornal, a perda de influência da RFB e, consequentemente, o enfraquecimento do órgão nas definições de política tributária.

Ainda segundo a matéria de O Estado de S. Paulo, conforme integrantes do corpo técnico da Receita há um “isolamento do órgão como formulador” da estrutura tributária nacional.

Embora a tese do periódico possa até ser questionada, é fato real e irrefutável que várias medidas, como a do funcionamento dos portos 24 horas e outras interferências na Aduana não partiram de dentro da Receita Federal. Portanto, a sugestão feita pelo jornal parece encontrar respaldo na realidade do órgão. A administração da RFB vem sendo claramente atropelada por outros entes do Governo. Situação que pode comprometer o controle do comércio e automaticamente o desenvolvimento do país.

A publicação destaca que "oficialmente" autoridades do Ministério da Fazenda e da RFB afirmam que não existe nenhum enfraquecimento da Receita nas definições de política tributária.

A matéria de O Estado de S. Paulo gerou repercussão em outros veículos de comunicação. O Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, complementou as informações do seu texto com a posição do presidente do Sindifisco Nacional a respeito do assunto. O jornal ressalta que para o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, a Receita se encontra cada vez mais enfraquecida em relação ao seu papel de formulador da política tributária. "Quando os especialistas deixam de participar, prevalecem os interesses políticos que nem sempre são os públicos", critica Delarue no texto.

A matéria publicada em O Estado de S. Paulo também teve versão completa no Broadcast da Agência Estado. O instrumento é um serviço voltado sobretudo para assinantes do mercado financeiro.